Durante sessão ordinária desta terça-feira (13), os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 350/2023. A matéria legislativa, de autoria da deputada estadual Silvia Benjamin (Republicanos), institui a obrigatoriedade da divulgação de campanhas contra assédio e importunação sexual contra mulheres em shows, festas ou eventos que tenham patrocínio do Governo do Estado. A parlamentar comemorou a aprovação do seu primeiro projeto na Casa de Epitácio Pessoa.
“O combate à violência contra a mulher sempre pautou minha experiência na administração pública. Enquanto primeira-dama sempre busquei alternativas que pudessem acolher mulheres vítimas de importunação e violência. Durante minha passagem pela Assembleia não seria diferente. Fiz questão de, ainda nos primeiros dias como deputada estadual, protocolar esse projeto que, certamente, trará mais segurança às mulheres do nosso Estado. Estamos nos festejos juninos e sabemos que, infelizmente, durante eventos públicos, as mulheres ficam por vezes vulneráveis. É preciso propagar informações confiáveis a respeito do que fazer em caso de ser vítima de importunação ou algum tipo de violência”, destacou Sílvia.
O projeto foi protocolado no início do mês de maio na ALPB e, após o anúncio feito pela parlamentar em plenário, a vereadora Cidinha de Dimas (Republicanos), também apresentou um projeto na Câmara de Vereadores de Areial, sugerindo uma lei municipal que propague informações de combate à violência e à importunação sexual na cidade. O texto foi aprovado e já entrou em vigor na tradicional festa de Santo Antônio da cidade, que aconteceu no último fim de semana.
“Fico feliz em ver que a iniciativa já está servindo de exemplo para as atividades legislativas municipais. Espero que, em breve, outras cidades possam olhar para essa pauta de maneira mais enérgica”, explicou Silvia.
De acordo com a deputada, outras matérias legislativas no âmbito do combate à violência contra a mulher ainda serão protocoladas pelo seu gabinete na Casa. Silvia lembrou ainda da importância da união da bancada feminina da ALPB, para levantar pautas que beneficiem as mulheres paraibanas.
“A gente precisa trazer essas discussões para o plenário, falar sobre o tema. Acredito muito que, quando a gente discute determinado assunto, propostas, ideias, vão surgindo de maneira coletiva e que podem sim fazer a diferença na vida da população. Depois de anos a Assembleia está com uma boa representação feminina, sabemos que podemos melhorar nessa presença feminina na política mas, se juntas a gente ocupar espaços de discussões que fortaleçam as mulheres paraibanas, com certeza perceberemos os avanços para a população feminina na Paraiba”, finalizou.