A Justiça Federal negou o pedido de Erika Macêdo Xavier, companheira de Mizael Moreira Silva, um dos gerentes da Braiscompany, para que lhe fosse devolvido o passaporte apreendido durante a Operação Halving, que investiga fraudes contra o Sistema Financeiro cometidas pela empresa de criptoativos. O casal chegou a ter prisão decretada, mas está foragido há três meses.
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A defesa de Erika alegou que a apreensão do passaporte foi baseada apenas no fato de que ela teria algum tipo de relacionamento com um dos investigados, e que ela não é nem sequer investigada nos supostos fatos criminosos perpetrados pelos dirigentes da Braiscompany.
O Ministério Público Federal, por sua vez, afirmou que Erika é “broker” da Braiscompany, responsável pelo aliciamento de vítimas, pela apropriação de valores e pelo desvio do montante arrecadado. Segundo o MPF, ela atuava na captação de clientes, na intermediação da compra e venda de valores mobiliários e em operações diretas de compra e venda de criptoativos.
O desembargador Sebastião José Vasques de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, relator do caso, rejeitou o pedido de Erika e manteve a apreensão do passaporte. Ele entendeu que há indícios robustos de que ela tinha um papel relevante na estrutura do grupo criminoso e no desvio e apropriação de valores de terceiros.
O magistrado também considerou que não há qualquer circunstância ou situação concreta que demonstre que Erika necessita urgentemente ou com a maior brevidade possível se ausentar do país.