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O juiz José Guedes Cavalcanti, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, concedeu prisão domiciliar ao Padre Egídio de Carvalho nesta quinta-feira (18). Padre Egídio estava detido na Penitenciária do Valentina desde novembro do ano anterior.
Acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de comandar um esquema de desvio de recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, a decisão de sua prisão domiciliar foi baseada em sua internação desde o fim de semana passado. Egídio encontra-se na UTI do Hospital da Unimed, onde foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor abdominal.
“De início, registro que a prisão preventiva do acusado foi decretada em segundo grau, o que, a rigor, desaconselharia decisão deste juízo acerca desse tema para não parecer afronta a decisão emitida pela instância superior. Contudo, verifico que houve fato novo (doença superveniente), que motivou pedido de substituição da medida extrema por prisão domiciliar, pleito que contou com o parecer favorável do Ministério Público. Dessa maneira, na condição de juiz natural do processo, entendo que detenho competência para deliberar sobre o tema, sobretudo por não se tratar de pedido de revogação de prisão, mas apenas de substituição desta, dado o estado de saúde do acusado”, diz a decisão.
O juiz José Guedes impôs o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar sua residência em João Pessoa, entre outras medidas cautelares. Padre Egídio está hospitalizado na Unimed desde sábado, após a cirurgia.