A juíza Shirley Abrantes Moreira negou, nesta quinta-feira (14), o pedido de prisão preventiva requerido pela Delegacia da Mulher contra o médico João Paulo Casado, flagrado agredindo a ex-esposa.
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Segundo a decisão, “não existem indícios de que o requerido tenha intenções de evadir-se do distrito da culpa, até porque, conforme já demonstrado nos autos (ID 79098923), o indiciado apresentou-se hoje na Delegacia de Polícia Especializada da Mulher e submeteu-se ao interrogatório, optando por exercer o direito constitucional de não autoincriminar-se, além de ter declinado no feito endereço fixo e se comprometido a auxiliar no andamento da investigação, tendo, inclusive, colocado-se à disposição da Autoridade de Polícia para eventuais esclarecimentos (ID 78998002)”.
Além disso, a juíza alegou que não deve decretar a prisão do médico baseando-se apenas “no clamor social”. E que, nem sempre, a decisão do magistrado vai estar de acordo com o que a sociedade espera. “Cabendo ao magistrado, nestes momentos em que se decide pela liberdade do indivíduo, vedar-se de seus anseios pessoais e daqueles da opinião pública, a fim de buscar no ordenamento jurídico a melhor solução para a circunstância apresentada, que nem sempre consistirá em uma concretização imediatista daquilo que a sociedade dele espera, mas do que a Constituição e os preceitos fundamentais do Estado Social Democrático de Direito lhe impõem”.
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Entenda
O pedido de prisão preventiva do médico foi protocolado na tarde dessa segunda-feira (11). Em vídeos divulgados pela imprensa, no último domingo (10), o médico aparece batendo na vítima, com tapas, socos e puxões de cabelo, na frente do próprio filho.
Após a repercussão, Casado foi exonerado de diversos cargos que ocupada na Saúde Pública do Estado e do município de João Pessoa, com notas de repúdio divulgadas pelo governador João Azevêdo e das secretarias de saúde. Além disso, ele responde um processo ético no Conselho Regional de Medicina e administrativo no Corpo de Bombeiros.
Em vídeo, o médico realizou um pedido público de desculpas à ex-mulher, logo após divulgar uma nota a acusando de extorsão e a culpando pelas agressões. Nas imagens divulgadas pelo seu advogado, ele alega que as agressões ocorreram em um “momento de desespero”, em abril do ano passado. O casal terminou o casamento em julho deste ano.