A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com um aumento significativo da arrecadação de impostos em 2024 para atingir a meta de “déficit zero” nas contas do governo, incluída na proposta do Orçamento do próximo ano.
Especialistas ouvidos pelo g1, no entanto, apontam que as medidas são “incertas” e que existe “viés de otimismo” na proposta de Orçamento.
O projeto de lei com a previsão de despesas e receitas para o próximo ano foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional na última quinta-feira (31).
O texto prevê um equilíbrio nas contas públicas em 2024 – ou seja, sem resultado negativo nem positivo no próximo ano.
Para gastar exatamente o quanto pretende arrecadar, no entanto, o governo precisará aumentar as receitas em R$ 168 bilhões.
A proposta de orçamento já trouxe as medidas apontadas pelo governo para impulsionar a arrecadação, mas parte ainda precisa ser votada por deputados e senadores.
É o caso, por exemplo, da tributação de “offshores” no exterior e de fundos exclusivos, e do fim da dedução dos juros sobre capital próprio. As três ações juntas podem render até R$ 31 bilhões, segundo estimativas da equipe econômica.
Para a diretora da Instituição Fiscal Independente, Vilma Pinto, se por um lado a meta de zerar o déficit em 2024 sinaliza o compromisso do governo com a disciplina fiscal, por outro, há incerteza quanto à viabilidade da própria meta.
Isso porque, segundo a especialista, a dependência de medidas que ainda estão tramitando no Congresso pode frustrar a expectativa de arrecadação para 2024.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já reconheceu que será difícil aumentar a arrecadação no valor necessário para zerar o déficit nas contas do governo no próximo ano.
Do g1