Fiscalização em 12 lojas de brinquedos da Capital referente ao Dia das Crianças realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) resultou em dois autos de infração. Um estabelecimento comercializava produtos sem o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e outro determinava limite de parcela para pagamento no cartão de crédito.
Além da falta de selo de qualidade do Inmetro, o Procon-JP está verificando outras irregularidades, a exemplo da falta de informações sobre o produto ou especificações apenas em língua estrangeira nas embalagens, informações técnica de finalidade, segurança e indicação de idade na embalagem.
O Procon-JP continuará com a fiscalização até o próximo dia 11 de outubro, véspera do Dia da Crianças, percorrendo lojas do Centro e shoppings da Capital. Segundo o secretário do Procon-JP, Marcos Santos, a fiscalização é necessária devido à grande procura por brinquedos nesta época, momento em que os pais presenteiam os filhos. “Consideramos também, nesta fiscalização, os direitos do consumidor previstos na legislação consumerista”, disse o titular do Procon-JP.
Selo de qualidade – Marcos Santos adianta que os pais devem ficar atentos na hora da compra dos brinquedos, pois um produto inadequado pode prejudicar, inclusive, a saúde da criança. “Quando se trata de produtos destinados a esse público, é preciso muita atenção“, disse Marcos Santos, acrescentando que os consumidores devem ficar alertas para o selo do Inmetro na embalagem do brinquedo, que é uma confirmação de que o produto está em conformidade com as especificações técnicas, de finalidade, de segurança, cujo rótulo atesta se o produto é adequado à idade da criança.
Serviço de atendimento do Procon-JP
SAC – Segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;
Telefones: Segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046;
MP-Procon – Segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro;
Site – proconjp.pb.gov.br
