ecnologia, economia e priorização do 1º Grau. Esses foram alguns dos pilares de trabalho apontados pelo novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, empossado durante a cerimônia ocorrida na tarde desta sexta-feira (1º), junto aos demais membros da nova Mesa diretora do Judiciário estadual: o vice-presidente da Corte de Justiça e o corregedor-geral, desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, respectivamente.
A solenidade ocorreu no Auditório Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Foram empossados, também, o ouvidor-geral de justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Ao discorrer sobre os planos voltados para o biênio que se inicia (2019/2020), o presidente empossado falou sobre a Priorização do 1º Grau de jurisdição. “O enxugamento de cargos comissionados do 2º Grau de jurisdição vai gerar uma economia em torno de R$ 14 milhões, nos dois anos, que será repassada ao 1º Grau, para que cada juiz tenha seu assessor e os servidores tenham as condições necessárias para prestar o melhor trabalho ao jurisdicionado”, destacou Márcio Murilo.
O novo gestor também exaltou a necessidade de conciliação com todos os pares, juízes e servidores. “Quero chamar a todos para o engajamento em prol de um corpo de magistrados e servidores pro-ativos, que sirvam à sociedade. Queremos oferecer dignidade aos servidores de todas as regiões. Tentaremos fazer muito com pouco, diante do orçamento, que será restrito”, afirmou.
Sessão solene – Durante a solenidade, foi apresentado um vídeo documentário, produzido pela Diretoria de Comunicação Institucional, com os feitos realizados pela gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que transmitiu o cargo ao colega desembargador, desejando-lhe sorte em seu novo mister e agradecendo a todos que colaboraram com as atividades nos últimos dois anos.
“Sinto-me, hoje, aliviado por ter cumprido a missão que me foi dada e estar entregando a gestão, com os resultados que obtivemos. Resgatamos a autonomia do Judiciário e isso foi um intento importantíssimo”, ressaltou Joás de Brito.
Em seguida, os membros da Mesa Diretora, assim como os demais empossados, prestaram o compromisso regimental de posse, assinaram os devidos termos e, na sequência, foram saudados pelas autoridades.
O primeiro a fazer uso da palavra foi o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que deu as boas-vindas ao irmão e colega de trabalho e aos demais membros da Mesa Diretora, em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Essa predicação de valorosa equipe de administradores, assegura que a justiça paraibana, nos próximos dois anos, estará em boas mãos e será exercida com a austeridade, que convém à magistratura e com a eficiência reclamada por seus jurisdicionados”, enfatizou.
Ao falar sobre a personalidade e conduta do presidente empossado, Abraham Lincoln afirmou que o irmão, embora nunca tivesse se declarado como líder, sempre se destacou como um, “devido à humildade, atitudes altivas, disposição para o trabalho e espírito inovador”.
Emocionado, lembrou do pai, desembargador Miguel Levino, falecido recentemente. “A educação que nosso pai nos deu, à sua imagem e semelhança, não foi uma herança, pois esta, quando dividida, pode acabar. Ele deixou um legado, que, quanto mais o dividirmos, mais crescerá”,
Com plena confiança na futura gestão, o procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira saudou o presidente empossado em nome do Ministério Público estadual. “Nos conhecemos há muito tempo e nossa amizade vem desde a década de 80. Tenho absoluta convicção que ele fará uma grande administração. Trata-se de uma pessoa simples, que não gosta do burocrativismo e realiza tudo com celeridade, evitando o marasmo dentro da Administração. Por este caminho e com o apoio de seus pares, certamente fará um excelente trabalho”, declarou.
Ressaltou, também, que o desembargador sempre manteve uma boa relação com o Ministério Público, e apontou como algo positivo a manutenção da harmonia entre os órgãos. “É como um irmão de outra instituição”, comparou.
As boas-vindas também foram proferidas pelo advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). “A Ordem tem mais de 25 mil inscritos e o novo presidente está sendo saudado pelo decano da instituição. Eu o conheço há muito tempo, assim como toda sua família. Posso afirmar que ele é titular de um grande espírito de justiça, e sabe que a lei não é apenas uma regra para compor um litígio, mas, sempre um instrumento para se fazer justiça”, asseverou.
Quebrando o protocolo da solenidade, e com autorização do Tribunal Pleno, a pedido do presidente empossado, a juíza Lilian Cananéa falou em nome das magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba e disse se sentir muito honrada com o convite do desembargador Márcio Murilo. No seu discurso, relembrou a amizade que unia a sua família a do desembargador-presidente. “Somos amigos de longas dadas. Nossos pais, Simeão Cananéa e Miguel Levino, mantinham uma amizade fraterna desde a adolescência. Tivemos uma ótima convivencia”. Ao final do seu pronunciamento, Lilian Cananéa desejou ao desembargador Márcio uma grande gestão.
A cerimônia também contou com apresentações realizadas pelo Quarteto de Cordas da Orquestra do Alto do Mateus Emsemble, do Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima); e pela Banda de Música da Polícia Militar da Paraíba, sob a regência do Capitão Alexandre Maracajá.
Presenças
Compareceram à solenidade representantes do Governo do Estado e do Município, Assembléia Legislativa, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, Tribunal de Contas, Forças Armadas, Polícia Federal, Associação Nacional de Desembargadores, Associação dos Magistrados do Brasil e da Paraíba, Ministério Público, Defensoria Pública, entidades religiosas, desembargadores de outros Estados da Federação, amigos e familiares dos empossados.