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O Governo do Estado da Paraíba, em nota publicada nessa sexta-feira (1), prestou uma série de esclarecimentos sobre operação do Ministério Público da Paraíba para apurar suspeitas de fraude na gestão da Cruz Vermelha em hospitais da Paraíba, no âmbito da Operação Calvário.
No primeiro ponto, a gestão afirmou não temer uma apuração imparcial dos fatos e se dispôs a colaborar com os órgãos de controle externo para assegurar “transparência nos atos administrativos”.
A nota diz ainda que o Governo não aceitará nem se precipitará “a responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos internos e externos de apuração”. Além disso, o valor dos contratos firmados com as organizações sociais são completamente compatíveis às demandas dos hospitais a assegurando a resolução de problemas crônicos na gestão dos hospitais.
A publicação “estranhou” ainda a informação de que o Ministério Público estaria investigando um suposto desvio de R$ 1,1 bilhão, tendo visto que este é o valor total destinado ao Trauma de JP entre 2011 e 2018 e a prestação de serviços neste período é um fato “indiscutível”.
A operação deflagrada ontem realizou busca e apreensão na casa dos secretários Waldson de Souza, da Pasta de Planejamento, e Livânia Farias, da Administração.
Leia a nota na íntegra:
NOTA
A respeito de operação realizada nesta sexta-feira pelo Ministério Público da Paraíba, o Governo do Estado da Paraíba reitera:
1 – Que não teme nenhuma apuração equilibrada e imparcial dos fatos e estará sempre à disposição dos órgãos de controle externo para prestar informações e assegurar transparência nos atos administrativos;
2 – Que não aceitará nem se antecipará a responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos internos e externos de apuração;
3 – Que manteve contratos regulares com as organizações sociais que atuam em unidades hospitalares deste estado, assegurando investimentos completamente compatíveis com necessidade de custeio dos hospitais públicos estaduais e, especialmente, solucionando problemas crônicos na prestação de serviços registrados no passado;
4 – Que, por isso, considera capciosa a informação registrada em nota do Ministério Público de que a Operação Calvário investiga desvio na ordem de 1,1 bilhão de reais na Paraíba, visto que esse é o valor total destinado de 2011 a 2018 para funcionamento de hospitais do porte do Trauma de Joao Pessoa, cujos serviços foram indiscutivelmente prestados ao longo destes anos todos;
5 – Que sempre adotou mecanismos de proteção da gestão dos recursos e garantia da qualidade dos serviços prestados pelas organizações sociais, sendo o mais recente dele o Decreto 38952/2019, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25 de janeiro, que assegurou a intervenção do Governo nos contratos de gestão nos hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Geral de Mamanguape e Metropolitano Dom José Maria Pires, a fim de manter a qualidade na execução dos atendimentos e a proteção dos recursos públicos investidos;
6 – E, por fim, que defende o modelo de contratação de organizações sociais como caminho mais eficiente para se aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, reduzindo custos e otimizando resultados, como se pôde atestar, claramente, no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, cujo atendimento recebeu certificados de qualidade por organizações nacionalmente reconhecidas.