A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam na manhã de hoje (25) a operação “Poço sem Fundo”, que cumpre 15 mandados de busca e apreensão em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e Parnamirim, no Rio Grande do Norte. A ação tem como alvos o presidente do Diretório Municipal do MDB em João Pessoa e Coordenador Estadual do Dnocs na Paraíba, Alberto Gomes, conhecido como “Esquerdinha” e o ex-deputado federal, sobrinho do senador José Maranhão (MDB), Benjamim Maranhão.
A operação apura o desvio de recursos públicos destinados à perfuração de poços e implantação de sistemas abastecimento de água na Paraíba, sob responsabilidade da Superintendência Regional do Incra e da Coordenadoria do Dnocs, na Paraíba.
O apartamento do ex-deputado federal, Benjamim Maranhão foi um dos alvos das buscas da PF na manhã desta quarta-feira.
Entenda o caso
A investigação teve início a partir de inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar contratações indevidas promovidas pela Superintendência Regional do Incra na Paraíba, culminando na realização de fiscalização por parte da CGU, sendo constatada vinculação familiar, financeira e empresarial entre as empresas investigadas, com indícios de direcionamento de contratos firmados, sobreposição dos serviços contratados pelo Incra com os serviços contratados por outros órgãos, como Dnocs e a Prefeitura de Araruna, já que, em período contemporâneo, as empresas investigadas realizaram serviços similares para os três órgãos, via contratações diretas, por meio de dispensas de licitação.
As dispensas de licitação e os contratos investigados totalizam o montante aproximado de R$ 75 milhões.
A investigação aponta, também, para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro, mediante utilização de contas bancárias de empresas interpostas, para dissimular a movimentação financeira.
Com a realização da fase ostensiva da Operação, além da reversão ao erário dos valores pagos indevidamente, busca-se responsabilizar os servidores envolvidos nas irregularidades e a punição de todos os envolvidos nas situações investigadas.