Em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (24), através de videoconferência, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou por unanimidade o Calendário Acadêmico da Instituição para o semestre 2020.2, a ser executado em 2021. A proposta encaminhada pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e relatada pela professora Dóris Nóbrega, estabelece o início das aulas do período 2020.2 no dia 17 de fevereiro, ainda de forma remota. Já o semestre 2021.1 terá início no dia 14 de junho.
A pretensão é realizar, em 2021, pelos menos dois semestres completos (2020.2 e 2021.1) e iniciar outro (2021.2), com a perspectiva de normalizar o calendário em 2022, deixando-o em sintonia com o calendário administrativo. A proposta assegura 78 dias letivos e leva em conta a realidade imposta pela pandemia da Covid-19. Pela proposta aprovada pelo Consepe, a oferta de componentes curriculares para o semestre 2020.2 acontece até o próximo dia 18 de dezembro. A pré-matrícula on-line será realizada no período de 21 a 27 de dezembro.
O prazo para a matrícula será de 18 a 22 de janeiro de 2021, com os reajustes de matrículas sendo realizados entre os dias 1º e 17 de fevereiro. Os dias de 9 a 11 de fevereiro de 2021 são reservados para a Jornada Pedagógica. Em relação ao período 2020.1, o dia 15 de dezembro é a data limite para o registro de notas dos prováveis concluintes, com a digitação podendo ser feita até 29 do mesmo mês. O pró-reitor de Graduação da UEPB, professor Eli Brandão, informou que a PROGRAD deve realizar mais duas colações de grau do período 2020.1 este ano, no mês de dezembro, de forma híbrida, nos dias 10 e 21 de dezembro.
O Consepe também aprovou a proposta da PROGRAD que altera o disposto na Resolução 0229/200 e o Calendário Acadêmico 2021. A Resolução alterada estabelecia que o calendário seria executado em três etapas que vigorariam excepcionalmente durante o período de suspensão total ou parcial das atividades presenciais, decorrentes dos efeitos da pandemia da Covid-19, na vigência dos calendários acadêmicos 2020.1, 2020.2 e 2021.1, os quais poderiam ser modificados conforme demandados por novas circunstâncias.
O novo texto estabelece que os componentes curriculares que não forem concluídos em 2020.1 serão novamente ofertados no semestre letivo de 2020/2. A definição dos prazos e a completa regulamentação relativa às atividades de prática de laboratório e estágio supervisionado ficarão na incumbência dos centros, departamentos, colegiados de curso, Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs), bem como das medidas adotadas pela Universidade no Plano de Retomada e no Plano de Contingência, além das diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou do Conselho Estadual da Educação (CEE).
A resolução prevê a realização de atividades presenciais apenas para alunos dos dois últimos períodos da área de Saúde, obedecendo as condições sanitárias e os protocolos de biossegurança. Essas atividades devem ser realizadas fora do âmbito da Universidade, como os estágios em hospitais com os quais a UEPB tem parceria. Professor Eli Brandão explicou que a Resolução normatizou a realização das aulas remotas sendo que algumas atividades, principalmente reservadas para a terceira etapa, não foram possíveis de serem realizadas. Mesmo assim, foi possível fechar o calendário com encerramento no dia 29 de dezembro.
Eli enfatizou que atividades presenciais na UEPB continuam suspensas e só serão retomadas quando houver a autorização dos órgãos competentes e seguindo todos os protocolos de segurança. O pró-reitor informou ainda que a UEPB fez a adesão ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e garantiu a chamada e matrícula para mais de 3 mil estudantes. Além dos mais de 2.800 novos estudantes que já estão matriculados no período 2020.2 e vão ingressar na Instituição no dia 17 de fevereiro, ainda restam vagas que serão preenchidas com vários processos seletivos.
Esta reunião foi a última do Consepe presidida pelo reitor Rangel Junior, que encerra seu mandato no dia 12 de dezembro. No encerramento da reunião, ele fez uma espécie de despedida do Conselho, uma vez que não há previsão de reunião ordinária em dezembro. Ele disse que ao longo do período de oito anos se esforçou para fazer o melhor à frente da gestão da UEPB e agradeceu a colaboração de todos os conselheiros e conselheiras. “Muito mais que tentar vencer teses, tentei conduzir os conselhos no sentido de construir boas propostas. Os desafios são muitos, são gigantescos em todos os sentidos, mas, sem dúvida alguma, nesses anos todos, fica marcado para mim esse ano de pandemia como um ano de desafios”, destacou.
Ele destacou a aprovação da Resolução que normatizou o ensino remoto na UEPB e observou que a Instituição deu um grande exemplo durante a pandemia, servindo inclusive de modelo para outras instituições, ao implantar a aula remota e criar as condições para o funcionamento desse modelo que usa as tecnologias como forma de transmissão de conhecimento.