Construções irregulares de alvenaria no Jardim Veneza, em João Pessoa, estão sob a mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Após denúncia, a Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital instaurou, nesta sexta-feira (10), inquérito civil público para investigar possíveis infrações urbanísticas e ambientais.
De acordo com a portaria de instauração do inquérito, assinada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, as edificações em questão estão situadas no final da Rua José Dantas de Almeida e que também há outras construções irregulares de alvenaria e fiteiros nas calçadas dos residenciais Jardim Veneza (Dilmão).
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou uma fiscalização no local e confirmou a existência das construções dentro da quadra 171, lotes 0169 e 0109, ao lado da Av. Florestal. A área, que consta como privada e faz parte de um loteamento residencial, está próxima a uma zona de preservação ambiental. No entanto, de acordo com a Sedurb, não foram identificados indícios de invasão na área protegida.
A promotora solicitou um relatório técnico com imagens via satélite para verificar a existência de invasões na zona de proteção ambiental adjacente. Além disso, a Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM/JP) foi notificada para informar se as construções obtiveram a necessária licença ambiental e quais medidas administrativas foram tomadas em relação às infrações reportadas.
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