O brasileiro Mickey Barreto morou no hotel New Yorker, em Nova York, entre 2018 e 2023. Ele pagou uma única diária de 200 dólares e, desde então, não arcou com qualquer despesa de moradia na Ilha de Manhattan, onde estão alguns dos hotéis mais caros do mundo.
E tem mais: conseguiu colocar o prédio todo no nome dele. A negociação foi feita a partir da lei de aluguel da cidade de Nova York. O hotel diz que houve fraude, e Mickey chegou a ser preso, mas aguarda o julgamento em liberdade.
Entenda o caso:
- O New Yorker Hotel foi inaugurado em 1930, com mais de mil quartos e 43 andares. Na época, era um dos maiores do mundo. Hospedou políticos e celebridades, como o inventor Nikola Tesla, o jogador de beisebol Joe DiMaggio e o boxeador Muhammad Ali. Em 1972, enfrentou uma crise e chegou a fechar as portas. Acabou virando um dos hotéis mais baratos da cidade.
- Mickey Barreto, que na verdade se chama Marcos Aurélio Canuto Muniz Barreto, conseguiu se beneficiar de uma brecha jurídica em uma lei sobre hotéis em Nova York, que ainda está em vigor.
- A lei de aluguel da cidade de Nova York tem o objetivo de limitar o valor que cada proprietário pode cobrar de aluguel em Nova York em certos apartamentos.
- A legislação em questão diz também que hotéis construídos antes de 1969 e que cobrassem naquele ano menos de US$ 88 por semana — tarifa considerada barata na época — teriam de oferecer aos hóspedes um contrato de pelo menos seis meses.
- O hóspede teria, então, o direito a se tornar um residente permanente caso assim desejasse, pagando o mesmo valor por tempo indeterminado.
- “É uma lei de 1969. E por uma brecha jurídica, os hotéis considerados baratos naquela época entraram nessa regulamentação. Mickey Barreto descobriu que esse hotel tecnicamente está incluído nas regras definidas pela lei”, explica David Reiss, jurista da Brooklyn School of Law.
- Na manhã seguinte à primeira noite em que passou no hotel, Mickey foi à recepção e entregou uma carta ao gerente, exigindo um contrato de seis meses e de baixo custo, conforme estabelecia a lei da época.
- O gerente recusou o pedido e disse que Mickey precisaria sair do hotel até o meio-dia. Mickey então foi à Justiça e abriu um processo, que seguiu sem solução por anos. Por isso, o brasileiro não pagou mais nem um centavo além da diária inicial, de 200 dólares.
- Além de se recusar a pagar, Mickey Barreto redigiu uma escritura em que coloca o imóvel inteiro em seu nome, e conseguiu o registro alegando que um juiz deu a ele a posse do hotel.
- O que aconteceu, na verdade, é que Mickey entrou com o processo para colocar o hotel em seu nome e, como o hotel não mandou representantes, tecnicamente Mickey foi considerado vencedor da ação.
- “De acordo com a lei, ter posse não é a mesma coisa que ser dono. Todo inquilino tem posse do apartamento onde mora, mas não quer dizer que seja o dono. Não existe base legal para essa correlação. Eu acho que ele só ganhou na justiça porque o hotel não mandou nenhum advogado. E aqui nos Estados Unidos, se você não manda seus advogados, você vai perder.”
- No ano passado, o hotel conseguiu na Justiça o direito de despejar o brasileiro. Mickey foi morar com o namorado, um estilista norte-americano.
- O caso ainda está na Justiça e Mickey, que chegou a ser preso por fraude, aguarda julgamento em liberdade.
Do g1