Em reunião realizada, nessa quinta-feira (29), a Comissão Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) entregou formalmente ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE/PB) a proposta final de currículos escolares do Ensino Infantil e Fundamental que estão sendo reformulados a partir da instituição da Base Nacional Comum Curricular. O Conselho estima aprová-la até 20 de dezembro, conforme calendário nacional. Os novos currículos passam a vigorar em 2019 na rede estadual de ensino, e nas redes privada e municipal que optarem pelo novo currículo.
A proposta Curricular também irá para os municípios que desejarem utilizá-la para que seus conselhos aprovem. A partir da instituição da BNCC (Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017) – documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica – coube aos estados adequarem seus currículos escolares.
A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE) juntamente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizou nos últimos meses esforço coletivo na redação desses currículos e os colocou em consulta pública. Caberá ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba apreciar esta proposta e dar seu parecer final.
Após a homologação da BNCC, o comitê de governança da Paraíba iniciou o processo de criação da proposta curricular estadual que poderá ser seguido por todas as escolas da Paraíba, das redes municipal, estadual ou privada. A proposta curricular foi discutida junto à sociedade paraibana e contou com contribuições de professores, gestores, entre outros profissionais da educação.
A equipe de elaboração da proposta curricular estadual é composta pelo comitê de governança, formado por Robson Rubenilson, coordenador estadual do Currículo pela Secretaria de Estado da Educação (SEE) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed); professora Rilma Melo, coordenadora estadual do Currículo pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Uilma Mendes, articuladora de regime de articulação pela Undime e Daniel Saraiva, analista de gestão.
Para Robson Rubenilson, coordenador estadual do Currículo pela Secretaria de Estado da Educação (SEE) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), “a proposta curricular da Paraíba é uma oportunidade para as crianças e adolescentes que estudam nas redes municipais, privada e estadual. Todos os estudantes terão acesso a um currículo comum em todo o estado, garantindo a todos direito de aprendizagem, independente da escola que esteja matriculado, reduzindo as desigualdades educacionais”.
Também fazem parte da equipe do Programa de Apoio a Implementação da BNCC (ProBNCC) três coordenadoras de etapa e 22 redatores, sendo 19 professores efetivos da rede estadual e três professores da rede municipal da Paraíba, além de colaboradores
Ao longo dos meses de reformulação, o Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE/PB) apreciou pareceres de pesquisadores de universidades paraibanas sobre as propostas de currículos escolares da Educação Infantil e Ensino Fundamental que estão sendo reformulados a partir da instituição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
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