Coligação acusa Leto de omitir à Justiça mais de R$ 8 milhões em bens e patrimônios

O prefeito Leto Viana (PRP), candidato à reeleição em Cabedelo, evitou declarar à Justiça Eleitoral mais de R$ 8,4 milhões em patrimônios e bens. A denúncia é da coligação ‘A Força da Novas Ideias’, que pediu a impugnação do registro da candidatura do atual gestor.

Segundo a denúncia, entre os 21 bens que Leto possui, cinco não foram declarados e 16 subavaliados. As certidões obtidas junto ao cartório de Cabedelo mostram que o atual prefeito possui um número maior de bens do que o declarado.

“Entre os bens ‘evitados’ de serem declarados junto à Justiça Eleitoral, estão, por exemplo, três carros e dois terrenos. Já em relação ao seu patrimônio, o prefeito Leto declarou uma subavaliação, como casa em que reside”, diz a assessoria jurídica da coligação ‘A Força da Novas Ideias’ em nota enviada à imprensa.

Leto reside atualmente em um condomínio de luxo fechado, onde o menor preço de uma casa chega a quase R$ 2 milhões. O prefeito, porém, declarou que a sua casa é avaliada em pouco mais de R$ 260 mil.

“Essa mesma declaração diverge do valor declarado por sua esposa, a vereadora e candidata à reeleição, Jaqueline Monteiro, que informou à Justiça que a casa onde reside com o marido no condomínio de luxo está avaliada em mais de R$ 900 mil”, diz a nota da coligação.

Entendendo o caso

No ato do registro de sua candidatura à reeleição junto ao Cartório Eleitoral de Cabedelo, Leto Viana apresentou uma declaração de bens supostamente baseada em sua declaração de imposto de renda – ano base 2016 2015, no entanto, para a Justiça Eleitoral, é necessário ser declarado os bens tendo por base a data do registro da candidatura.

Como base na omissão de informações, a coligação ‘A Força das Novas Ideias’ ajuizou o pedido de impugnação do registro de candidatura contestando cinco bens que não foram declarados por Leto: um terreno em Camalaú, um terreno – com edificação – no Parque Esperança, um veículo Pálio 2013/2014, uma caminhonete Renault Master 2012/2013 e uma caminhonete Mitusbishi L-200 2003. Juntos, eles estão avaliados R$ 1.781,107.00.

Na ação, a coligação cita também outros 16 imóveis que estariam subavaliados e remontam a um total de R$ 6.863,000,00. “O prefeito informou à Justiça Eleitoral que a casa em reside no condomínio Vilas do Atlântico, com 290,32 m²; está avaliada em R$ 263.240,80 mil, quando um imóvel neste mesmo condomínio é vendido por R$ 1.800,000,00”, observa a coligação, acrescentando que as certidões que comprovam a propriedade dos bens de Leto foram obtidas junto ao cartório Figueiredo Dornelas Serviço Notarial e Registral, da Comarca de Cabedelo.

Veja abaixo cópias de alguns documentos enviados pela coligação A Força das Novas Ideias’:

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