A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (29), na Paraíba, da Operação Holerite, trabalho realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Auditoria da Caixa Econômica Federal.
A ação visa a apuração de irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores municipais de Cruz do Espírito Santo-PB, no montante de aproximadamente R$ 5 milhões, com base em convênio firmado, no ano de 2012, entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura daquele município.
Pelo convênio, caberia à Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo efetuar o enquadramento dos servidores, fornecendo relação de proponentes ao crédito, com a indicação dos valores máximos disponíveis da margem consignável, e demais informações necessárias para o cálculo, por parte da Caixa Econômica Federal, dos valores passíveis a serem liberados na forma de empréstimos consignados em folha de pagamento.
No entanto, a suspeita é que a prefeitura teria adulterado a renda de vários servidores, concedendo margem consignável para a averbação de empréstimos em valores superiores às permitidas por suas remunerações. Estes servidores contraíram empréstimos com renda adulterada, de modo a enganar a Caixa e contrair empréstimos que não seriam pagos, como de fato, alguns deles não foram, com consequente prejuízo à instituição financeira.
Investigações realizadas pela Polícia Federal e pela auditoria da Caixa Econômica demonstraram que parte dos recursos liberados na forma de empréstimos foi parar na conta bancária de gestores públicos e de empresários do município de Cruz do Espírito Santo, desvirtuando o objetivo da linha de crédito estabelecida no convênio.
Diligências
Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União nas cidades de João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Participam da operação cerca de 20 policiais federais e três servidores da CGU.
As equipes, conforme a CGU, são compostas com o mínimo de servidores possível e todos utilizam equipamentos de proteção individual, para que não haja comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do Covid-19.
