O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (17), o pedido de habeas corpus da defesa do Padre Egídio. A decisão foi da ministra Cármen Lúcia. O religioso encontra-se detido sob suspeita de liderar um esquema de desvio de recursos públicos vinculado ao Hospital Padre Zé, localizado em João Pessoa, Paraíba.
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Na decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou a inexistência de ilegalidade na manutenção da prisão preventiva de padre Egídio de Carvalho.
“Conclui-se, portanto, não haver ilicitude na manutenção da prisão preventiva, demonstrando-se supressão de instância se este Supremo Tribunal Federal realizasse o exame per saltum da matéria questionada. Quanto ao pleito de prisão domiciliar, este não foi analisado pelas instâncias anteriores, sendo imprescindível, para tanto, a análise das condições pessoais do paciente, não devendo este Supremo Tribunal se manifestar originariamente a respeito”, pontuou a ministra em parte da decisão.
Com essa decisão, o religioso permanece sob prisão preventiva enquanto aguarda novos desdobramentos do caso e possíveis análises em instâncias inferiores quanto ao pedido de prisão domiciliar.