Caso Henry Borel: Monique promete ‘falar toda a verdade’

Ambos são réus pela morte de Henry, em março de 2021, e compareceram à quarta audiência de instrução do caso, nesta quarta-feira (9).

Às 14h07, a juíza anunciou que a audiência seria interrompida para um intervalo de almoço. Monique deve continuar a ser ouvida durante a tarde.

Do lado de fora, parentes de Henry fizeram um protesto pedindo justiça.

A mãe de Henry começou a fala descrevendo o filho.

“Foi o filho mais maravilhoso que eu poderia ter: um menino dócil, carinhoso, inteligentíssimo, uma criança feliz, sorridente. Ele foi a criança mais maravilhosa que eu já tive o prazer de conhecer. Meu filho era realmente uma criança especial, ele era realmente um anjo”, disse Monique, chorando. “Ele era lindo.”

Na sequência, revelou episódios de ciúmes de Jairinho. “Ele começou a se mostrar uma pessoa com altos e baixos dentro de casa”, afirmou. “Pediu para apagar fotos no meu Instagram que não eram apropriadas”, lembrou.

“Ele falou que eu mandasse embora meu personal trainer e meu preparador físico. Resolvi contratar um professor de futevôlei, e ele não aceitou porque era um homem. Também falou para eu trocar de academia, porque tinha muito jovem”, narrou.

Segundo Monique, Jairinho chegou a infiltrar um empregado na academia para vigiá-la e sobretudo para tirar foto da roupa de ginástica que usava.

Até o trabalho foi motivo de desconfiança. “Quando eu ia até a minha escola, ele reclamava, porque o sinal não pegava bem. E ele começou a dizer que queria eu trabalhasse em um local mais apropriado”, disse ela, ao explicar como foi parar no Tribunal de Contas do Município, através da influência de Jairinho.

“Ele tinha a localização do meu celular, porque já que a gente não conseguia se ver, ele queria ter um pouco de controle do que eu estava fazendo, já que ele tinha muito ciúme do Leniel, que tinha livre acesso à casa”, explicou.

“Ele sempre tinha um motivo para me culpar”, emendou.

Monique disse que foi humilhada quando encomendou uma sobremesa para ela, Jairinho e Henry. Segundo Jairinho, ela teria “dado mole” para o entregador. “Você é p*ta, você gosta de ter outros homens!”, citou. “Você é bipolar, você tem algum problema”, respondeu a ele. “Ele fazia, mas depois ele se desculpava.”

A mãe de Henry afirmou que a primeira agressão de Jairinho foi em janeiro de 2021.Jairinho teria pulado o muro da casa dos pais dela, entrou na casa dela, desbloqueou o celular dela com a senha e viu a conversa dela com Leniel.

“Ele jogou o celular em mim e falou. ‘Você está dando mole para o seu marido’. Eu o chamava de Lê, ele me chamava de Nique. Esse era o grande problema da história.”

Depois da briga, Monique contou que Jairinho mandou um buquê de flor e uma caixa de chocolate com um pedido de desculpas de 20 em 20 minutos para a casa dela. “Ele batia e depois vinha um afago”.

Antes da ex-namorada, Jairinho falou rapidamente na quarta audiência de instrução sobre o caso.

“Por Deus, nunca encostei uma mão num fio de cabelo do Henry”, afirmou.

Jairinho também pediu a produção provas técnicas antes de poder falar em autodefesa — como imagens de câmeras do hospital para onde Henry foi levado, do raio-x do menino e das três folhas do prontuário médico — sem as quais não mais falaria sobre a morte de Henry.

A magistrada afirmou que só no momento de uma possível pronúncia (a confirmação do julgamento) que essas provas poderiam ser pedidas. Jairinho mais nada disse e foi dispensado.

A transmissão do depoimento de Jairinho foi suspensa pela juíza, a pedido da defesa.

Audiências de instrução e julgamento são sessões preliminares em que são ouvidas testemunhas, advogados e réus para que o juiz possa ser convencido se houve crime e qual a natureza desse crime.

Parte desse rito aconteceu no dia 6 de outubro, quando foram ouvidas testemunhas de acusação; e nos dias 14 e 15 de novembro, quando algumas testemunhas de acusação e outras de defesa foram convocadas pelas duas defesas para prestarem depoimentos. Agora, por fim, os réus nesta quarta-feira.

A audiência pode determinar se Jairinho e Monique – acusados de homicídio triplamente qualificado pela morte do menino Henry – cometeram algum crime intencional contra a vida e devem ir a júri popular, se só cometeram outros crimes e devem ser processados em outras instâncias ou não cometeram crime algum e devem ser absolvidos.

Após ouvir todas as testemunhas de defesa e acusação, e os réus, a juíza Elizabeth Louro Machado vai se manifestar sobre a audiência de instrução e julgamento, o que pode ser feito de quatro formas:

Pronúncia
Quando o juiz se convence da materialidade do dolo (intenção de matar) e de que há indícios suficientes de autoria ou participação dos réus no crime. A partir disso, ele encaminha o processo para o Tribunal do Júri, onde os réus serão analisados por um Conselho de Sentença formado por sete jurados.

Impronúncia
Quando o juiz não considera as provas suficientes para prosseguir com o processo. Se surgirem novas provas, o caso pode ser reaberto posteriormente.

Desclassificação
Quando o juiz entende que não houve crime contra a vida e encaminha para o órgão competente dar continuidade na apuração do tipo de crime existente. Caso os réus sejam pronunciados por um crime contra a vida, mas tenham outros delitos imputados, o Tribunal do Júri será responsável por julgar todos.

Absolvição sumária
Quando o juiz considera os réus inocentes, a inexistência do fato, ou ainda a existência de causa de isenção de pena — se o acusado possuir, por exemplo, insanidade mental.

Caso a juíza Elizabeth Louro Machado opte pela pronúncia dos réus Monique e Jairinho, o próximo passo é o julgamento em si na presença de jurados, o chamado Tribunal do Júri.

Vinte e cinco membros são convocados, todos cidadãos comuns, dos quais sete são escolhidos por sorteio para formar o Conselho de Sentença. É desse grupo que, após novos depoimentos das testemunhas e interrogatórios, sai a condenação ou absolvição dos réus pronunciados.

Se os jurados decidirem pela condenação, a juíza elabora a sentença e estabelece a pena de cada um dos acusados(com base em todos os crimes). Pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas, Jairinho e Monique Medeiros podem pegar até 30 anos de prisão.

Monique e Jairinho estão presos desde 8 de abril acusados pela morte do menino Henry Borel. De acordo com as investigações, a criança morreu por conta de agressões do padrasto e pela omissão da mãe. Um laudo aponta 23 lesões por ‘ação violenta’ no dia da morte do menino.

O ex-vereador teve um pedido de habeas corpus negado pelos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Já a professora entrou com um pedido de relaxamento de prisão no Supremo Tribunal Federal.

Jairinho foi denunciado por:

• homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura e impossibilidade de defesa da vítima), com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos;
• tortura;
• coação de testemunha.

Monique Medeiros foi denunciada por:

• homicídio triplamente qualificado na forma omissiva imprópria, com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos;
• tortura omissiva;
• falsidade ideológica;
• coação de testemunha.

Do G1.