A 10ª Etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa começa amanhã, em todo o país, com seguimento até sexta-feira. No âmbito do Poder Judiciário estadual, o evento será aberto oficialmente, às 8h, com uma ação de panfletagem em frente ao Fórum Regional de Mangabeira, envolvendo a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, a Coordenadoria das Delegacias da Mulher e a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, designou, na última quinta-feira (1º), os juízes que atuarão na Campanha, nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita.
Para atuar em João Pessoa, foram designadas as magistradas Shirley Abrantes Moreira Régis, Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva e Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. As duas primeiras, junto com a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Capital, Rita de Cássia Andrade, vão ocupar três salas no Fórum Regional de Mangabeira para a realização das 200 audiências programadas para a Semana. Também participarão da Campanha promotores de Justiça e defensores públicos.
A juíza Graziela Queiroga, uma das coordenadoras da Mulher do TJPB, que também tem à frente a magistrada Renata Barros de Assunção Paiva, ficará na Vara do Juizado da Violência da Capital, com mais quatro assessores, trabalhando com processos conclusos para sentença e análises de medidas protetivas, entre outros despachos.
Em Campina
Os magistrados designados para atuar em Campina Grande vão atender a uma escala de trabalho no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher daquela Comarca: Andrea Silva Matos – nos dias 5, 7 e 9 de março; Hugo Gomes Zaher – 5, 8 e 9 de março; Flávia de Souza Baptista e Leonardo Sousa de Paiva – dia 6; Alex Muniz Barreto – dia 7; e Falkandre de Souza Queiroz – dia 8 de março. Para a 5ª Vara Mista de Santa Rita, foi indicado o juiz André Ricardo de Carvalho Costa.
De acordo com a juíza Graziela, foi enviado um ofício circular às unidades judiciárias com competência para a matéria da violência doméstica, solicitando aos magistrados a quantidade de processos relacionados ao tema, para que sejam providenciadas as pautas das audiências.
Iniciativa
A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi idealizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e vem sendo realizada desde em 2015. O objetivo do esforço concentrado é o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, a ser realizado pelos 27 Tribunais de Justiça do País.
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