A Justiça deve determinar o bloqueio e sequestro de R$ 45 milhões da empresa Braiscompany, sócios e dos donos da financeira, Antonio Neto Ais e Fabrícia Faria Campos, que estão foragidos após operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (16) em Campina Grande, e endereços ligados à empresa em João Pessoa e São Paulo. O pedido é do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que citou a empresa como pirâmide financeira.
“O empreendimento possui características essenciais basilares a uma pirâmide, em especial a promessa de rendimentos anormalmente altos, a agressiva captação de clientes e a forte evidência de que os resultados da empresa se devem muito mais aos aportes financeiros dos contratantes que chegaram em momento posterior, do que à receita gerada pela atividade negocial desenvolvida. Por este motivo, faz-se imperiosa a desconsideração da personalidade jurídica da BRAISCOMPANY em busca da verdade real dos fatos”, ressalta o pedido.
De acordo com o promotor de Justiça de Campina Grande e diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, os bens do casal estão em nome de Fabrícia. Na quarta-feira (15), o Portal do Bitcoin revelou que Antonio vendeu uma mansão luxuosa por R$ 12 milhões em dezembro de 2022, período em que se iniciou a polêmica sobre atrasos de repasses a investidores. A empresa foi chamada pelo Ministério Público para esclarecer os fatos e não compareceu.
Os promotores Romualdo Tadeu e Sócrates Agra sugerem que o valor seja sequestrado de contas bancárias e veículos automotivos registrados em nomes dos alvos com fabricação superior ao ano de 2013, além do sequestro de uma aeronave Hawker, Beechcraft, ano de fabricação de 1998, modelo 400, matrícula RAB n. 20149, em 19 de janeiro do ano corrente, a ser efetivado no Registro Aeronáutico Brasileiro(RAB) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e registro em cartório de Registro de Imóveis do protesto contra a alienação de bens no valor de R$ 45,1 milhões.
A investigação aponta que os empresários usavam as redes sociais para expor a vida de luxo para ludibriar o consumidor.
“Faz parte da estratégia de marketing e captação de clientes da empresa a divulgação de um estilo de vida de luxo dos brokers e dos sócios-administradores da BRAISCOMPANY, o casal Antônio Neto e Fabrícia, os quais comumente compartilham com os seus seguidores as viagens que fazem a destinos paradisíacos, a utilização de jatinhos, carros, marcas de luxo, imóveis de grande valia, tudo isso informado pela mensagem subliminar de que toda aquela riqueza foi alcançada a partir da utilização desse modelo de negócios que eles estão comercializando. Uma ação orquestrada para ludibriar o consumidor que, na maioria das vezes, não tem acesso a nenhum desses itens”, destacam os promotores.
Confira outros pedidos do Ministério Público da Paraíba:
A suspensão da oferta de novos contratos, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por contrato celebrado;
Divulgação da relação dos consumidores e suas respectivas transações, consignando as datas, valores aportados e pagamentos realizados a estes;
Nomes de Brokers, contendo nome completo, cpf, telefone e endereço residencial, bem como o vínculo jurídico (contratual ou CLT);
Balanço patrimonial da empresa;