Após ser criticado por governadores por falta de coordenação na resposta à crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta segunda-feira (23) uma série de medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia. O pacote inclui a suspensão da dívida de estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões, a ampliação do programa Bolsa Família e a instalação de quatro fábricas com foco na produção de respiradores.
Em suas redes sociais, Bolsonaro disse que o plano do governo federal para estados e municípios soma R$ 85,8 bilhões.
Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, ele disse que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em quatro meses.
“União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses”, escreveu Bolsonaro.
Sem dar mais detalhes, o presidente listou ainda R$ 2 bilhões para o orçamento de assistência social, renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões), operações com facilitação de créditos (R$ 40 bilhões), além de Medidas Provisórias pare transferir recursos para fundos estaduais e municipais de saúde.
“Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a estados e municípios para vencer a crise”, concluiu o presidente, também em rede social.
Confira todas as medidas
– Plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:
1- Transferência para a saúde / R$ 8 bilhões;
2- Recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
6- Operações com facilitação de créditos: R bilhões.
– Alinhamento com estados e municípios sobre decretos que garantam a trafegabilidade de pessoas e cargas, garantindo a unidade e respeito ao que se propõe a Constituição (espaço marítimo, aéreo e terrestre)
– Ampliação do bolsa-família, abrangendo 1.505.000 famílias
– Via Sistema Único de Assistência Social, liberação imediata de R$ 100.000.000 para todos os municípios e até o final de semana mais R$ 100.000.000
– Empréstimo ao estado de Alagoas, ajudando no combate ao coronavírus. Medida segue ao Senado para aprovação em plenário.
– Quatro fábricas nacionais em foco total de produção de respiradores, com objetivo de produção 3.500/mês
– Estoque de máscaras sendo liberadas: 10 milhões por semana. Inicialmente, 540 respiradores em todas as unidades da federação, a serem remanejados com a demanda.
– Portaria para que hospitais de pequeno porte recebam infectados, tirando-os do posto de saúde, assim todos os municípios atuarão com mais segurança a todos.
– Fundo de doações para enfrentamento à Covid-19
– Adiantamento de logística nacional centralizada para ampliação do testes de coronavírus
– Criação de Gabinete Nacional para troca de informações e alinhamento de prioridades para aperfeiçoamento de diretrizes– Autorização das Agências estaduais para atuarem em aeroportos, abordando passageiros em voos domésticos e internacionais. As informações é do Diário de Pernambuco.
