O deputado federal e candidato do PSDB ao Governo da Paraíba Pedro Cunha Lima afirmou, neste domingo (28), que não cometeu violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após ter sido denunciado na Justiça Eleitoral por suposta exploração ilegal da imagem de uma criança de oito anos em seu guia eleitoral, divulgado na última sexta-feira (26).
Na petição da Coligação Direito ao Futuro (Federação PSOL/REDE/UP), que tem como candidata a governadora Adjany Simplício (PSOL), o grupo alega que Pedro afronta a dignidade do menino, “cuja imagem foi ilegalmente explorada durante quase toda a peça de propaganda, inclusive, mostrando seu rosto, a casa onde ele mora e objetos pessoais.”
+ Coligação entra com representação contra Pedro por possível violação ao ECA
De acordo com o candidato, a representação judicial foi motivada pelo desespero e oportunismo da campanha do PSOL, e a peça em questão conta com autorização legal dos pais do garoto e não viola em nenhum momento os direitos da criança, que mantém, na avaliação da coligação, um diálogo respeitoso com o candidato, mantendo a integridade psíquica, física e moral, não havendo, de forma alguma, exposição a situações vexatórias ou discriminatórias.
Com informações de Suetoni Souto Maior