Um advogado foi flagrado no final da manhã desta terça-feira (18) tentando entrar no presídio PB1, em Jacarapé, em João Pessoa, com celulares e chips telefônicos escondidos em um colchão. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap) para um cliente que cumpre pena na unidade. Após os aparelhos e acessórios serem detectados, o advogado foi notificado e precisou seguir até a Central de Polícia para registro da ocorrência.
Conforme informações repassadas pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado, parte da estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), o advogado se apresentou espontaneamente à polícia para prestar esclarecimentos. A OAB-PB informou que não houve prisão, uma vez que advogados no exercício da função só podem ser presos por crimes inafiançáveis.
Em seu depoimento, o advogado explicou que não tinha conhecimento do material escondido dentro do colchão. Ele contou que a filha do cliente foi a responsável por entregar o colchão que seria enviado para o pai. Após prestar esclarecimentos à polícia, o advogado deve assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responder à acusação em liberdade.
A lei 12.012 do Código Penal Brasileiro prevê pena de detenção de três meses a um ano para quem Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional. A Polícia Civil vai investigar o caso e deve ouvir a filha do presidiário, tendo em vista as informações fornecidas pelo advogado e o objetivo de apurar de quem foi a responsabilidade no caso. Com informações do G1/PB.
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