O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou à 1ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa a denúncia contra Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, preso em flagrante após o homicídio de Mayara Valéria Barros Ramalho Lemos Siqueira, ocorrido dentro do Mangabeira Shopping, em janeiro.
Na acusação, a promotora Artemise Leal argumentou que Luiz Carlos assassinou Mayara de forma cruel, em razão da não obtenção de uma resposta sobre uma vaga de emprego que buscava, o que caracteriza “futilidade do delito”.
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“A utilização do recurso para assassinar Mayara impediu sua defesa, sendo atacada de surpresa enquanto conversava com o acusado e surpreendida pelos disparos de arma de fogo. Mesmo caída ao solo, sem chance de reação defensiva, o acusado continuou a atirar contra a vítima”, escreveu a promotora.
O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior afirmou que há provas suficientes para prosseguir com o processo, após receber a denúncia do Ministério Público.
“Há um lastro mínimo de provas vinculando os acusados à prática delitiva, demonstrado pelos elementos de informação coligidos na fase preliminar, incluindo depoimentos de testemunhas, provas documentais e laudo de constatação preliminar”, escreveu o magistrado.
O juiz manteve a prisão preventiva de Luiz Carlos, argumentando que é necessária para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução processual e a eventual aplicação da lei penal.
“Os fundamentos que autorizam a custódia cautelar persistem. Para tanto, valho-me da mesma fundamentação que decretou a prisão preventiva do acusado para mantê-la”.