Secretário de Planejamento da PB é eleito diretor regional da Conseplan

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    O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, foi eleito diretor regional do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). A próxima reunião do órgão, que já está marcada para os dias 16 e 17 de abril, contará com a presença do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e terá como pauta o diálogo com o Governo federal sobre a situação fiscal dos Estados.

    “Em um ano como esse, em que o equilíbrio fiscal é matéria relevante, o Conseplan vai ser um dos fóruns de discussão que vão ser constantemente utilizados pelo Estado no sentido de negociação com o Governo Federal. A gente não vai aceitar calado e incólume as imposições que estão sendo apresentadas no sentido de arrochar ou, de certa forma, até mesmo penalizar os Estados mediante a situação pela qual o Brasil está passando”, afirma o secretário Tárcio Pessoa.

    Segundo ele, em relação ao Nordeste, a diretoria irá trabalhar com ainda mais afinco nesse sentido, tendo em vista que se trata de uma das regiões mais atingidas pela queda de receita. “Nós estamos montando pautas que envolvem, inclusive, a possibilidade de criação de uma linha de crédito específica para o Nordeste através do BNDES que envolve a reabertura da discussão sobre a construção de uma relação diferenciada entre Governo Federal e Estado no sentido de frearmos a queda de receita do FPE (Fundo de Participação dos Estados)”, explica Tárcio.

    Durante o evento, que aconteceu na última quarta-feira (11), em Brasília, os secretários conheceram a estrutura do órgão, discutiram o modelo de funcionamento do conselho e elegeram a nova diretoria. Como preocupação central, os gestores discutiram sobre a questão do ajuste fiscal e do déficit nas contas estaduais, principalmente do limite com as despesas de pessoal. O próximo Fórum do Conselho será realizado nos dias 16 e 17 de abril. Tradicionalmente o Conseplan realiza quatro fóruns anuais em diferentes estados para tratar de temas comuns entre os participantes. O evento conta com a participação de palestrantes ilustres e discute soluções para melhoria da gestão pública nos estados.

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