Após nota do presidente do Sindicato dos Bancários, Marcelo Alves, repudiando as denúncias da bancada de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) de que a funcionária da Caixa e esposa do secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Luciana Torres Maroja, teria envolvimento e facilitado liberação de recursos para a obra da Lagoa, alvo de investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal, o líder da oposição, Bruno Farias (PPS), contestou.

Na tarde desta sexta-feira (30), Bruno rebateu o sindicalista, afirmando que entende corporativismo, mas não aceita distorção dos fatos.

Leia a nota na íntegra:

De nota em nota, a gente começa a desvendar o superfaturamento de mais de 6 milhões de reais da obra da Lagoa.

O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado da Paraíba (Sintrafi/PB), numa clara reação de natureza política, veiculou Nota Pública que agride a Bancada de Oposição da CMJP e distorce os fatos revelados. Até entendo o corporativismo, mas não posso aceitar ataques infundados e inconsequentes.

Em instante algum, acusei, em nome da Bancada da qual sou líder, a Senhora Luciana Torres Maroja Santos, coordenadora de filial da Gigov-JP, de integrar organizações criminosas. Apenas desmontamos o discurso da PMJP que, até o dia 27/06/2017, insistia, como forma de demonstrar lisura na execução da Obra da Lagoa, em dizer que a esposa do Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Cássio Andrade, não havia participado de qualquer fase de liberação de pagamentos das medições feitas naquela obra.

Comprovamos, através de documentos oficiais, que a esposa do Secretário foi signatária, sim, de ofícios que solicitam o desbloqueio de recursos para fins de pagamentos dessas medições, que, segundo o Relatório de Fiscalização da CGU e o Laudo Técnico Pericial da PF, foram medições SUPERFATURADAS.

À bem da verdade, a nota pública da CEF ratifica as nossas denúncias, pois não nega a participação da esposa do secretário Cássio Andrade na liberação de pagamentos da obra da Lagoa.

Não se pode, também, tentar induzir a população a pensar que esses ofícios da CEF seguem um modelo padrão, pois, a partir de dezembro de 2015, quando a CGU está na iminência de concluir o seu Relatório, o nome da esposa do Secretário já não mais aparece nesses ofícios de liberação de recursos.

Temos o maior respeito pela história e pelos serviços prestados pela CEF ao longo de sua existência, pois acreditamos no zelo e na responsabilidade de seus funcionários. Em todo esse imbroglio envolvendo a obra da Lagoa, temos certeza de que a CEF é tão vítima quanto toda a sociedade pessoense, que foi lesada, segundo a PF, em mais de 6 milhões de reais.

Na condição de parlamentares, temos a obrigação institucional e o dever de consciência de fiscalizar os atos do Poder Executivo, revelando à sociedade todas as denúncias que trazem indícios de ilicitude.

Há de se questionar: é ou não é estranho o fato de o secretário de infraestrutura do município ter um concunhado trabalhando na empresa Compecc, construtora que venceu a licitação da revitalização do Parque Solon de Lucena, como gestor daquela obra, e ter a esposa como coordenadora do setor da CEF que libera os pagamentos das medições?

É uma relação estranha, coincidente, curiosa e que precisa ser investigada.

É importante registrar que, diante de nossa missão de fiscalizar, encaminhamos os documentos ao MPF, à PF e à própria CEF, para que essas instituições de controle apurem os fatos e cheguem às conclusões técnicas que toda a cidade de João Pessoa aguarda.

Não condenamos ninguém, até porque essa atribuição extrapola as nossas competências. Muito pelo contrário. Nós atuamos dentro dos limites do estrito cumprimento de nosso dever legal. Agora, quem faz o julgamento antecipado da servidora Luciana, é o próprio Sindicato, ao inocentá-la, sem que qualquer investigação tenha sido concluída.

O Sindicato deveria se manifestar em favor da defesa da ampla maioria, honesta e trabalhadora, dos profissionais bancários, bem como na exigência da mais rigorosa apuração e severa punição aos profissionais que maculam essa tão honranda e digna classe de trabalhadores.

Por fim, reafirmo o meu respeito e admiração aos profissionais da CEF e a todos os bancários, renovando o meu compromisso inarredável de fiscalizar os atos do Poder Executivo, principalmente a obra da Lagoa, pugnando pela punição dos eventuais culpados, pois entre o uso político do sindicato e a transparência exigida pela sociedade, eu fico com a transparência exigida pela sociedade.

João Pessoa, 30 de junho de 2017.

Bruno Farias
(Vereador)

Dos documentos

A engenheira Luciana Torres Maroja Santos, esposa do secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, de fato esteve envolvida nos processos burocráticos para autorização de disponibilidade de recursos para a obra de revitalização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa.

Contrário às manifestações do auxiliar do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), de que ela estaria afastada de todo e qualquer projeto referente à Prefeitura da Capital, os documentos disponibilizados no portal do Sistema de Convênios (Siconv) mostram que, até a 10ª medição da obra, ela participou, indireta ou diretamente, da equipe da Gerência de Governo (Gigov) em João Pessoa, que viabilizava a liberação dos recursos federais para a obra.

Abaixo, seguem documentos que estão assinados digitalmente por Luciana, que ocupava a coordenação do Gigov, à época.

Lagoa: "O Sindicato deveria se manifestar pela exigência da mais rigorosa apuração", rebate líder da oposiçãoLagoa: "O Sindicato deveria se manifestar pela exigência da mais rigorosa apuração", rebate líder da oposiçãoLagoa: "O Sindicato deveria se manifestar pela exigência da mais rigorosa apuração", rebate líder da oposição

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Saque de recursos

Todos estes documentos de autorização de desbloqueio para saque de recursos são referentes às primeiras medições da obra de reabilitação da Lagoa, que abrangeu a drenagem e dragagem e demolição e construção de novo muro de contenção do entorno da Lagoa.

A última medição em que Luciana figura como uma das funcionárias da Gigov é justamente a 10ª, datada em novembro de 2015. As posteriores, ela não mais operou nenhuma transação referente a obra, conforme os documentos obtidos pela reportagem.

Lagoa: "O Sindicato deveria se manifestar pela exigência da mais rigorosa apuração", rebate líder da oposição Lagoa: "O Sindicato deveria se manifestar pela exigência da mais rigorosa apuração", rebate líder da oposição

No entanto, há uma coincidência temporal. É justamente entre os meses de outubro e novembro de 2015 que a Controladoria Geral da União (CGU) cobrava resposta da Prefeitura de João Pessoa sobre as irregularidades encontradas pelos auditores fiscais, resposta que posteriormente foi anexada ao relatório.

Concunhado nada administrativo

Quando surgiram, por parte da bancada de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo, denúncias de um possível tráfico de influência que envolvia diretamente o secretário Cássio Andrade, este imediatamente negou, afirmando que a esposa, e também seu concunhado, Marcos Rodrigues dos Santos Junior, gestor de obras da empresa responsável pela revitalização da Lagoa, a Compecc, ambos estariam apenas exercendo cargo administrativo ou que sequer participava de qualquer operação referente à obra.

O fato é que um gestor de obras não necessariamente é apenas um cargo administrativo. A profissão também exige administração direta da mão de obra, ou seja, acompanhamento da edificação, construção in loco. E assim fez o concunhado de Cássio, como é possível atestar na imagem abaixo, divulgada pela própria Prefeitura de João Pessoa.

Lagoa: "O Sindicato deveria se manifestar pela exigência da mais rigorosa apuração", rebate líder da oposição
Marcos aparece apontando para uma máquina, em uma das muitas fiscalizações feitas pelo prefeito Luciano Cartaxo

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