Escândalo da Lagoa rompe divisas da Paraíba e repercute na mídia nacional

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As denúncias de irregularidades envolvendo a obra de revitalização do Parque Solon de Lucena – Lagoa – romperam as divisas da Paraíba e chegaram à mídia nacional. Na noite desta terça-feira (24), o portal Brasil 247, um dos mais acessados do Brasil, chegou a repercutir a instalação de uma CPI na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para apurar as denúncias.

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A CPI, no entanto, foi acabou sendo arquivada depois que o desembargador Marcos Cavalcanti suspendeu liminar expedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Marcos Coelho de Salles, que determinava a CMJP a instalar a comissão.

Na reportagem, o Brasil 247 detalha uma série de irregularidades na obra que foram constadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e lembra que a polêmica em torno das irregularidades na obra da Lagoa vem se arrastando desde o ano passado e se transformou em um enigma que tem intrigado a população de João Pessoa. “Em que lugar foram depositadas as 200 mil toneladas de lixo que teriam sido retirados pela prefeitura local da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, o maior cartão postal da cidade?”, questiona a matéria.

“Uma das irregularidades identificadas no relatório foi o custo de demolição do muro que faz a borda da Lagoa. O orçamento inicial previa que a demolição dos 893,7 m³ do muro exigira 447 dias de trabalho.  Esse tempo foi calculado considerando que o muro tinha sido construído em estrutura de concreto. A auditoria da CGU, no entanto, conforme imagens do relatório, constatou que o trabalho foi executado em apenas 107 dias, um quarto da previsão orçamentária. E essa redução no tempo gasto para a demolição decorreu do fato de o muro ter sido construído em tijolos com furos e não em concreto”, enfatiza a reportagem.

Clique aqui ou leia abaixo a matéria completa:

Depois de uma série de idas e vindas, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) instalou nesta terça-feira, 24, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades na execução do projeto de revitalização do Parque Solón de Lucena.  Por determinação do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Marcos Coelho de Salles, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, finalmente indicou os nomes dos vereadores que irão integrarão a CPI.

A polêmica em torno das irregularidades nas obras da Lagoa vem se arrastando desde o ano passado e se transformou em um enigma que tem intrigado a população de João Pessoa, Paraíba: em que lugar foram depositadas as 200 mil toneladas de lixo que teriam sido retirados pela prefeitura local da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, o maior cartão postal da cidade?

Em enormes outdoors espalhados pela cidade, a prefeitura anunciou a retirada do lixo da Lagoa.  A população, no entanto, não tem ideia do local em que foi depositado o lixo, cujo volume corresponde à quase totalidade de lixo recolhido em João Pessoa durante todo o ano de 2014, de 220 mil toneladas, de acordo com dados do Departamento Técnico de Planejamento (DIATEP) da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). Nem mesmo auditores da Controladoria Geral da União conseguiram localizar o destino do lixo retirado da Lagoa.

Auditoria da CGU realizada no há cerca de seis meses identificou uma série de irregularidades, contabilizando desvio de recursos de quase R$ 10 milhões na obra. O relatório da CGU identificou que a obra da Lagoa – que está totalmente parada desde o ano passado – está envolta em uma série de irregularidades que vão desde o superfaturamento, previsões orçamentárias inconsistentes, até mesmo a utilização de veículos totalmente incompatíveis com o trabalho de retirada do solo mole da Lagoa.

A prefeitura informou à CGU que teriam sido utilizados no trabalho, por exemplo, 17 motocicletas e 15 carros de passeio, como um Fiat Uno e um Ford Ka.  O projeto de revitalização da Lagoa, para a CGU, além de ter sido parcialmente executado de forma inadequada, não contribuiu para o desenvolvimento do turismo da região. As irregularidades foram tantas que a CGU sugeriu a devolução integral dos recursos aplicados.

A obra de revitalização da Lagoa do Parque Solón de Lucena, coração de João Pessoa, iniciada há três anos, foi festejada pelos paraibanos como uma forma de por fim aos constantes alagamentos da área, principalmente depois de chuvas fortes, além acabar com o mau cheiro causado pelo acúmulo de lixo, que começava a afastar turistas.

O plano previa que a obra seria executada com recursos do Ministério das Cidades, com um orçamento estimado em R$ 41, 2 milhões, dos quais, R$ 29,5 milhões seriam repassados pelo governo federal e o restante pela prefeitura. Em relação a essa previsão inicial, foi apontado um prejuízo de R$ 5,97 milhões devido a pagamentos com valor superior aos serviços efetivamente executados de remoção do que chamam de “solo mole” (o material do fundo da lagoa) e o seu transporte para um aterro sanitário.  Houve também um prejuízo de R$ 3,6 milhões decorrente de superfaturamento na construção de túnel para a regularização do espelho d’água.

Tijolo de furos

Uma das irregularidades identificadas no relatório foi o custo de demolição do muro que faz a borda da Lagoa. O orçamento inicial previa que a demolição dos 893,7 m³ do muro exigira 447 dias de trabalho.  Esse tempo foi calculado considerando que o muro tinha sido construído em estrutura de concreto. A auditoria da CGU, no entanto, conforme imagens do relatório, constatou que o trabalho foi executado em apenas 107 dias, um quarto da previsão orçamentária. E essa redução no tempo gasto para a demolição decorreu do fato de o muro ter sido construído em tijolos com furos e não em concreto.

Houve também irregularidade na construção do dique de contenção do reservatório para qual seria transferido o material retirado da Lagoa. O relatório da CGU mostra que o dique foi construído com dimensões inferiores às previstas inicialmente A CGU calculou que houve um prejuízo de R$ 92,6 mil.

Motocicletas e carros de passeio

A irregularidade mais flagrante, no entanto, diz respeito à retirada de material da Lagoa. A prefeitura espalhou pela cidade outdoors estampando a marca volumosa de 200 mil toneladas de lixo e solo mole. O relatório da CGU informa que teriam sido pagos serviços para a retirada de 126 mil metros cúbicos. A auditoria da CGU, no entanto, constatou que teria sido retirada uma quantidade bem inferior ao informado pela prefeitura: apenas 49,9 mil metros cúbicos.

A prefeitura de João Pessoa, por sua vez, teria apresentado durante todo o trabalho da CGU, resistência para que o órgão pudesse fiscalizar a obra e concluísse a auditoria. Como exemplo dessa restrição ao trabalho da CGU, o relatório cita uma relação encaminhada pela própria prefeitura com os veículos que teriam sido utilizados para a retirada do material do fundo da Lagoa.

Ao todo, foram relacionadas 120 placas de veículos. Nessa listagem, além de caminhões e escavadeiras, foram incluídos motocicletas e automóveis de passeio, veículos incompatíveis com o serviço de transporte de material de bota-fora, que foi retirado do fundo da Lagoa do Parque Sólon de Lucena. A Controladoria incluiu no relatório a reclamação de que o documento encaminhado pela prefeitura, além de configurar uma restrição à fiscalização, “poderia ter induzido a equipe de fiscalização da CGU a conclusões equivocadas”.

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