O projeto de autoria do vereador Brunos Farias (PPS), líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que institui o Plano do Livro, rendeu troca de fogo amigo na manhã desta quinta-feira (01), entre os vereadores da base do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), Helton Renê (PCdoB), que é líder da bancada governista, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Fernando Milanez Neto (PTB). Este afirmou que vereadores da base estariam fazendo “cavalo de batalha”, deixando o lado político sobrepor a isenção na avaliação de projetos apresentados pelos colegas.

O projeto que tinha como intenção fundamental criar ações para estimular a leitura nas escolas da rede municipal, foi aprovado por unanimidade pela CCJ, porém ao ser encaminhado para o plenário o projeto teve voto contrário e até defesa de constitucionalidade por aqueles que haviam aprovado na comissão.

O vereador Helton Renê, afirmou que o projeto era inconstitucional, pois a Secretaria de Educação de João Pessoa já tem programas parecidos. Quem também acompanharam a orientação de Helton foram os vereadores Lucas de Brito e João Almeida.

“Muito embora a gente entenda a nobreza do projeto, mas já existem programas da secretaria de educação, quando trata de assuntos correlatos e a gente vai fazer o encaminhamento de bancada para negar o projeto do vereador Bruno Farias”, explicou Helton.

Porém, o presidente da CCJ, o vereador Milanez Neto (PTB), reinteirou que o projeto é constitucional e ressaltou que a orientação da bancada não é a de fazer “cavalo de batalha” com vereadores da oposição.

“Não estou aqui para estar tolhendo nenhum projeto de vereador de oposição, eu faço a defesa de governo. Eu reitero o meu ponto de vista, que não existe inconstitucionalidade. A matéria não cria programas, institui planos. Ainda aguardo qual seria a inconstitucionalidade, onde está o artigo da lei orgânica do município, onde está no regimento da casa, que tenha referências a inconstitucionalidade do caso. A orientação da nossa bancada deveria não ser de não fazer cavalo de batalha com os colegas vereadores“, ressaltou.

Em sua defesa, Helton salientou que o projeto gera complexidade para a Secretaria de Educação, que já tem programas parecidos. “A ideia aqui não é criar cavalo de batalha nenhum. Estamos analisando o mérito e nós entendemos que gera complexidade dentro da secretaria, quando ela já trabalha com assuntos correlatos”, explicou.

CCJ

A CCJ é composta por Fernando Milanez Neto, como presidente, vice-presidente Bruno Farias (PPS) e os membros João Corujinha (PSDC), Léo Bezerra (PSB), João Almeida, Tanilson Soares (PSB) e Thiago Lucena (PMN).

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