Advogados em protesto questionam OAB-PB por apoiar violação da Constituição

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Com a Constituição Federal brasileira em mãos e gritando palavras de ordens, aproximadamente 300 advogados e juristas paraibanos, participaram de um ato contra o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB PB), em apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), na manhã desta terça-feira (22), em frente à instituição, em João Pessoa.

O advogado Noaldo Meireles, um dos organizadores da manifestação, explicou que o motivo dos advogados se unirem em protesto, é tornar público o descontentamento da categoria pela decisão da OAB em apoiar o processo de impeachment da presidente.

“Nosso objetivo é externar nossa posição contrária a decisão tomada pela OAB estadual e nacional por dois motivos.  Uma pela questão de forma, a OAB de forma precipitada rápida sem consultar a categoria, convocou uma reunião para sexta-feira, antecipou para quinta-feira, e decidiu apoiar essa iniciativa. Nós discordamos dessa forma como foi feita. Discordamos também da questão de conteúdo, que é o nosso segundo ponto. Não há na petição da OAB um indicativo de qual é o fato jurídico que fundamentalmente a abertura do processo de impeachment, como está previsto na Constituição”, explicou.

Noaldo ainda relata que 250 advogados assinaram o ato de manifesto que foi entregue a OAB. Ele também afirmou que a OAB não poderia está apoiando um processo onde são utilizadas escutas ilegais como prova.

“Nós fizemos de ontem para hoje um manifesto. Já recolhemos 250 assinaturas de advogados e advogadas, com o número da OAB, nós vamos percorrer o Estado,  as subseções da OAB e estamos colocando que a Ordem que representa nossa categoria não poderia jamais participar em um processo em que provas foram obtidas violando as garantias constitucionais do estatuto da OAB. Quando há um grampo ilegal, e esse grampo prega conversas de um advogado e um cliente e essas provas são utilizadas no processo, a OAB jamais poderia compactuar com esse tipo de procedimento”, salientou.

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