O vereador de Conde, Flávio Melo, conhecido como Flávio Cabaré, foi flagrado aliciando uma menina de 14 anos, oferecendo dinheiro em troca de relações sexuais, na última segunda-feira (2). A Polícia Civil já investiga a denúncia e colheu depoimento da menina. Ela, que seria natural de Goiana, na divisa entre os estados de Paraíba e Pernambuco, registrou o assédio em vídeo, onde é possível ouvir o vereador (assista no fim desta matéria).
A vítima disse durante depoimento à polícia que aconteceu uma relação sob ameaças. A família da menina a acompanhou durante os procedimentos policiais.
Conforme a mãe da adolescente, que prestou depoimento na Delegacia da Mulher, o político teria oferecido o dinheiro enquanto estava dentro da residência da família.
A delegada Joana D’Arc, da Delegacia do Menor Vítima, solicitou exames médicos para embasar a denúncia e encaminhá-la à delegacia responsável pela condução das investigações.
“Vou comprar os teus negócios”
As declarações do vereador Flávio Melo no vídeo gravado pela menina são explícitas sobre o intuito sexual do contato.
“É a última vez, se eu pedir de novo a você, você diz ‘olha Flávio, não fale mais comigo, o acordo não foi esse não’. Tá feito?”, diz o vereador Flávio Melo. No que a menina sinaliza negativamente com a cabeça.
O parlamentar então prossegue no aliciamento: “Por que, hein, mulher? Só essa vez, negócio de dez minutos”. A jovem mais uma vez acena um “não” com a cabeça, sem falar.
“Vou comprar os teus negócios. Vou te ajudar. E ainda mais, viu, toda semana vou te dar um dinheirinho para tu comprar teu lanche. Não quero mais nada. Tá feito? Hoje mesmo você tem R$ 100, já dá para você comprar seu lanche para passar a semana. Você e o da sua irmã, porque você vai ajudar sua irmã. E aí, tá feito?”, insiste o vereador Flávio Melo.
A menina mais uma vez nega. O vídeo de pouco mais de um minuto então acaba.
A reportagem do Paraíba Já tentou contato com o vereador, na tarde desta quinta-feira (5), mas as ligações não foram atendidas. Nas redes sociais também não há pronunciamento do parlamentar de Conde sobre o caso.
Estupro de vulnerável
É crime ter conjunção carnal ou praticar qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena é de reclusão de 8 a 15 anos.
Estupro que seja praticado contra menor que tenha entre 14 e 18 anos, conforme artigo 213, § 1º, do Código Penal, resulta no aumento na pena do criminoso.
A tipificação está no art. 217-A do Código Penal. De acordo com juristas, quando se fala em menor de 14 anos, a lei presume que não possui ainda condições de consentir. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedimentou o entendimento que “consentimento” da vítima, eventual experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afasta a ocorrência do crime.