Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinham “chances reais de consumar a subversão do regime democrático, capturando e detendo” o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, segundo apontou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas investigações da Polícia Federal (PF).
Conversas do coronel da reserva do Exército Marcelo Câmara, segurança de Bolsonaro, e do ex-ajudante de ordens do então presidente da República Mauro Cid revelaram um suposto monitoramento da rotina de Moraes, que era chamado de “professora” nos diálogos.
Em 24 de dezembro de 2022, Mauro Cid pergunta a Marcelo Câmara: “Onde a professora está?”. Segundo as investigações, o ex-ajudante de ordens se referia a Moraes. Em resposta, o coronel da reserva diz: “Deixa eu verificar. Está em SP – volta dia 31 à noite para posse [do presidente da República eleito]”.
Na decisão de 135 páginas em que autorizou a megaoperação contra Bolsonaro e aliados, deflagrada nesta quinta-feira (8), Moraes afirmou que o grupo agia com uma “dinâmica de inteligência paralela” e tinha acesso privilegiado a informações com “ações de vigilância e monitoramento em níveis avançados”.
Em manifestação ao STF, a PGR considerou que “a vida privada e a liberdade de locomoção do ministro foram acompanhadas pelo grupo criminoso”, sobretudo a partir de 15 de dezembro de 2022, “ao menos até seu retorno [de Moraes] de São Paulo para Brasília, para presenciar a cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva”.
A PGR destacou o fato de o monitoramento da rotina de Moraes ter ocorrido na mesma época em que aliados apresentaram a Bolsonaro a minuta de um documento que supostamente decretaria um golpe de Estado no país. “A representação salienta que o grupo criminoso tinha intenções reais de consumar a subversão do regime democrático, capturando e detendo o então chefe do Poder Judiciário Eleitoral”, enfatizou a instituição.
“O acesso privilegiado às informações sensíveis e às circunstâncias identificadas evidenciam ações de vigilância e monitoramento em níveis avançados, o que pode significar que, sobretudo por meio da atuação de Marcelo Costa Câmara, o grupo criminoso utilizou equipamentos tecnológicos fora do alcance legal das autoridades de controle oficiais”, completou a PGR.
A PGR se manifestou a favor da prisão preventiva do coronel da reserva Marcelo Câmara, pela falta de “garantias de que o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes tenha cessado” e por não descartar “a possibilidade de que outras autoridades do Poder Judiciário estejam sendo monitoradas, pondo em risco a garantia da ordem pública e a própria segurança daquelas”.
Militares do Governo Bolsonaro monitoravam localização de Alexandre de Moraes, segundo a PF.
Marcelo Câmara e Mauro Cid usavam o codinome ‘professora’ para se referir ao ministro do STF.
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— Metrópoles (@Metropoles) February 8, 2024
Tempus Veritatis
A PF cumpriu vários mandados de prisão e busca nesta quinta-feira (8/2), no contexto de investigação sobre a suposta organização criminosa que trabalhou em uma tentativa de golpe de Estado. Entre os alvos está o ex-presidente Jair Bolsonaro. A operação recebeu o nome de Tempus Veritatis (“hora da verdade”, em tradução livre do latim).
Também foram alvo de busca e apreensão pessoas próximas a Bolsonaro e que fizeram parte do governo dele, como o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL); além de Walter Braga Netto e Anderson Torres, ex-ministros que chefiaram as pastas da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, respectivamente.