Apesar da quarentena em decorrência da pandemia, a produção legislativa do vereador Bruno Farias (Cidadania) não para. Essa semana, durante sessão ordinária remota da Câmara Municipal de João Pessoa foi aprovado o PL 892/2018, de sua autoria, que institui mecanismos de proteção e segurança nos computadores e equipamentos de informática instalados nas escolas do Município.
Além disso, o parlamentar ainda protocolou cinco projetos de lei que tratam das áreas de esporte, saúde, emprego para juventude, economia e sustentabilidade.
O PLO 2025/2020 estabelece requisitos para o funcionamento de academias esportivas durante o Estado de Calamidade Pública decretado em tempos de pandemia ou endemias. Ainda no âmbito dos esportes, o PLO 2020/2020 reconhece a prática da atividade física e de exercício físico, orientados por profissionais da área Educação Física devidamente habilitados pelo sistema CONFEF/CREF’s, como essenciais para a população, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos permitidos em tempos de pandemia e endemias.
“Por evidente que o exercitar-se é fundamental a sociedade e apesar de ser atividade que envolve deslocamento, este pode ser feito com segurança e para os fins estritamente necessários para a manutenção da saúde e para tanto, imprescindível que as academias de atividades físicas voltem a operar com segurança e controle”, justifica Bruno.
Pensando também na saúde do pessoense, o vereador apresentou o PLO 2024/2020 que disponibiliza, na rede pública de saúde, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne.
Bruno explica que a doença é hereditária e degenerativa. Apesar de ser passada simultaneamente pelo pai e pela mãe, um a cada três casos da doença ocorrem em decorrência de uma mutação genética. “A apresentação ocorre no início da infância e as crianças afetadas podem ter atraso no desenvolvimento motor ou atraso global do desenvolvimento, por isso a importância do exame e do diagnóstico precoce.”
Já o PLO 2023/2020, protocolado pelo parlamentar, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Economia Criativa. “O objetivo é incentivar a economia local, tornando-a norteadora das atividades voltadas aos benefícios que venham a contribuir para o desenvolvimento das práticas sustentáveis e inovadoras, sobretudo, na praticidade criadora de novas formas econômicas, inclusive na diversidade cultural, na inclusão social, na inovação e na sustentabilidade”, diz Bruno.
O vereador protocolou ainda o PLO 2022/2020 que cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude.
Bruno Farias destacou que, mesmo com pandemia, procurou manter a produção legislativa ativa. ”Apesar da pandemia da Covid-19, realizamos adaptações e permanecemos em atividade, inclusive mantendo a produção legislativa, apreciando medidas relacionadas à manutenção da cidade e da economia e ao enfrentamento da doença”, finaliza.