*Por Valquiria Alencar de Sousa
A cidade é o lugar da vida pública, é o espaço da vivência da cidadania – do viver bem, do bem-estar, de usufruir direitos! Nesse espaço, os indivíduos, homens e mulheres, se situam em lugares e posições diferenciadas perante a sociedade e, na maioria das vezes, para quem traça, define e planeja a cidade.
No espaço social da cidade, as necessidades práticas das pessoas, homens e mulheres, são transparentes, se dimensionam e se fazem prioridade (ou não). Já a partir da gramática, se constrói o conceito de homens e mulheres na vida pública. O homem público é conhecido como aquele que tem papel importante na vida da cidade, a conotação de mulher pública pode ter sentido desqualificador. Isso vem sendo desconstruído há décadas, mas o sentido da diferenciação de papéis ainda permanece.
No Brasil, a construção da democracia contou com a extraordinária participação das mulheres. De uma luta que atravessou séculos até os dias atuais, as mulheres conquistaram a igualdade civil, a instrução, o direito de votar e ser votada, a posição de chefes de família, o esporte, a arte, mas continuam a lutar para não serem as maiores vítimas da desigualdade e do desemprego, da violência doméstica e familiar, da invisibilidade política e nem ser a população mais atingida pela pobreza, o que vulnerabiliza suas vidas em vários aspectos, basta ver dados do IBGE.
As gestões municipais têm como desafio incorporar as mulheres e sua diversidade na sua pauta de planejamento urbano e de desenvolvimento na perspectiva de uma cidade para as mulheres, construindo alternativas viáveis e concretas para garantir sua participação cidadã, levando em conta suas dificuldades cotidianas e suas necessidades práticas. Portanto, é salutar que as políticas públicas tenham um olhar embasado por uma visão de gênero e de bem-estar das mulheres, conectadas ao direito à cidade, à moradia digna e aos espaços sociais e de lazer.
Garantir espaços reais e legítimos de participação, de voz e de fala das mulheres em vários lugares de decisão sobre a cidade, é um passo importante para superar a situação de desigualdade e de silenciamento em que foram colocadas historicamente. Plenárias populares, por exemplo, são espaços importantes de decisão comunitária.
Políticas públicas para as Mulheres
Para combater as injustiças sociais que recaem sobre as mulheres, as políticas públicas municipais devem estar embasadas em perspectivas inclusivas de gênero, compreendidas como políticas direcionadas às mulheres, sem confundir com políticas para a família, nem para mães. É importante que gestoras e gestores estejam conscientes da existência das desigualdades de gênero e de raça/etnia como fatores estruturantes das desigualdades sociais no Brasil e isso se apresenta com muita força nas cidades. A perspectiva feminista na formulação das políticas públicas visa a cidadania plena das mulheres e aí, sim, se transformam as relações de gênero.
Não cabe às prefeituras definir novas relações entre homens e mulheres, mas ao desenhar as políticas públicas é fundamental que sejam consideradas ações que garantam a igualdade de acesso a oportunidades para homens e mulheres, que proporcionem segurança e confiabilidade na locomoção das mulheres (de dia, mas principalmente à noite), que tenham um novo olhar para o seu bem-estar, inaugurando um processo de mudança de mentalidade na gestão municipal e nas mulheres.
- *Valquiria Alencar de Sousa é presidente do Cendac e secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres-JP
- E-mail: [email protected]