O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) que antecipa alguns feriados em todo o estado. Conforme o governador João Azevêdo (Cidadania), a medida integra as demais ações de combate à Covid-19.
De acordo com a publicação, a antecipação atingirá os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e instituiu, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março.
A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.
A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.
Com a antecipação, os feriados ocorrem de 29 de março (segunda-feira) a 2 de abril (sexta-feira da Paixão), para conter o avanço do vírus na Paraíba.
Confira:
