O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou a data do início julgamento que pode cassar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para 1º de abril.
O desembargador eleitoral José Rodrigo Sade vai tomar posse no dia 6 de março, completando a composição da corte que vai julgar o senador. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).
Com a corte completa, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou a data do julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra o senador. Ele reservou três datas para as sessões: os dias 1º, 3 e 8 de abril.
Moro responde por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Ele nega as acusações. O julgamento do ex-juiz chegou a ser marcado para 8 de fevereiro, mas teve data suspensa pelo TRE-PR.
Os processos
Sergio Moro é alvo de duas AIJEs que apontam abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Os processos, que são analisados em conjunto, também pedem a cassação do mandato do parlamentar.
Uma das ações foi protocoladas pelo Partido Liberal (PL) e a outra pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV). Os protocolos foram feitos em novembro e dezembro de 2022, após as eleições daquele ano.
Em dezembro de 2023, Moro falou, em depoimento ao TRE-PR, que não obteve vantagem eleitoral e nega a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por irregular pré-campanha ao cargo de presidente da República.
Quando o julgamento for marcado, seis desembargadores participarão da sessão, que pode durar mais de um dia. Todos votam e, em caso de empate, o presidente da Corte também vota.