Os veículos que realizam o transporte escolar em João Pessoa vão poder usar as faixas exclusivas nas vias da cidade a partir desta quarta-feira (30). O anúncio foi feito pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). A decisão vale apenas para os veículos cadastrados no órgão.
As faixas exclusivas são destinadas para transporte público de passageiro, como ônibus urbano, além de táxis com passageiros, ambulâncias e viaturas. Segundo a Semob, a liberação para que os transportes escolares usem essas faixas é apenas nos horários de serviço, indicado na Portaria 005/2019, que será publicada no Semanário Oficial do Município.
O documento deixa claro que a faixa fica liberara entre as 6h às 8h; 11h às 14h; 17h às 19h e 21h às 23h (horário local). A mudança tem o objetivo de facilitar o acesso dos estudantes às instituições de ensino e o seu retorno para casa.
A cidade de João Pessoa possui 20,1 km de faixas exclusivas, situados nas avenidas Dom Pedro II, Epitácio Pessoa, Josefa Taveira, Nossa Senhora de Fátima e no Parque da Lagoa Solon de Lucena. As faixas têm como objetivo priorizar o transporte público, tornando as viagens mais ágeis. Os demais veículos podem trafegar nessas faixas aos domingos e feriados.
Infração
A Semob destaca que o ato de desrespeitar a faixa exclusiva é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estando o infrator sujeito a penalidades como multa no valor de R$ 293,47 e perda de sete pontos na carteira.