O futuro ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, anunciou neste sábado (31) que Symmy Larrat vai assumir a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, pasta inédita do governo federal.
Symmy Larrat foi a primeira mulher trans a ocupar a função de coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no governo de Dilma Rousseff.
Ela também coordenou o programa “Transcidadania”, na gestão Fernando Haddad, em São Paulo.
Symmy se identifica como “travesti”, termo reconhecido e apropriado por mulheres transexuais da América Latina.
Nas eleições deste ano, o país elegeu duas deputadas federais travestis: Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG).
Ministério dos Direitos Humanos
Silvio Almeida, anunciado como ministro dos Direitos Humanos, é professor, filósofo e advogado. Ele fez parte do grupo técnico de direitos humanos durante a transição de governo e é considerado um dos maiores especialistas em questão racial no país.
Como integrante do colegiado, foi um dos que recomendaram ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a revogação de indicações feitas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para as comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos.
A Comissão de Anistia foi criada em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar (1964-1985).
Já a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos foi instituída em 1995, também na gestão FHC. O objetivo do grupo é reconhecer desaparecidos por atividades políticas entre 1961 e 1979, período que engloba parte da ditadura militar até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.
Durante a transição, o agora futuro ministro defendeu ainda a criação de mecanismos estatais de proteção à vida das pessoas e o diálogo constante com organismos internacionais ligados ao tema.
Para 2023, Almeida deve contar com um reforço de R$ 250 milhões no Orçamento da pasta, espaço aberto com a aprovação da PEC da Transição. Do g1.