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Cotidiano

Sudema e Polícia Ambiental intensificam fiscalização contra a poluição sonora

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio da sua Coordenação de Fiscalização, em parceria com Batalhão de Policiamento Ambiental, vai intensificar as ações contra as práticas abusivas da poluição sonora durante o período carnavalesco. As ações acontecerão nos municípios do Litoral Sul, Norte e do interior do Estado.

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O coordenador do setor da Fiscalização da Sudema, Capitão Cunha, falou sobre as punições para quem for pego praticando a infração. “No caso de constatada a poluição sonora, o responsável responderá pela conduta de forma administrativa, e é passível também de ser conduzido à delegacia de polícia para responder penalmente, pois a referida poluição trata de crime ambiental, prevista na Lei Federal 9.605/1998, além de se enquadrar como perturbação do sossego, previsto na Lei das Contravenções Penais”, explicou.

Capitão Cunha também ressaltou a importância da participação do cidadão no sucesso da operação. “A população é peça fundamental para o êxito da ação. Caso presencie paredões de som, pode ligar para o 190 e de imediato as demandas são encaminhadas para o Batalhão Ambiental”, disse.

Poluição sonora – Ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição causam vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. O barulho excessivo provoca efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.

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Redação Paraíba Já

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