O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho.
O ofício foi assinado pelo presidente em exercício do STJ, ministro Jorge Mussi, vice-presidente da Corte.
O conselheiro Nominando Diniz deve retornar às funções públicas na próxima segunda-feira (25).
Nominando Diniz é investigado pelo Ministério Público Federal por supostos crimes envolvendo corrupção passiva e lavagem de dinheiro através de uma suposta organização criminosa.
De acordo com os autos, há indícios de que o conselheiro tinha envolvimento nas fraudes na contratação de Organizações Sociais que geriam o serviço de saúde na Paraíba, inclusive com pagamento de vantagens indevidas para aprovar as contas da Cruz Vermelha do Brasil/RS relativas aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.