A Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba (SES-PB) respondeu, em nota, que leva em consideração e aceita os alertas feitos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e que tem se empenhado em aprimorar o acompanhamento das Organizações Sociais.
A resposta da SES-PB se deu em razão de o TCE-PB ter condenado o presidente de um OS que tinha contratos para gerir hospitais no Sertão do Estado.
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Em abril deste ano, o governador João Azevêdo (PSB) publicou um decreto que disciplina contratos com organizações sociais para terceirização e estabelece regras para qualificação, seleção e contratação de OS’s para fins de gestão pactuada de qualquer área, e não apenas na gestão de hospitais na Paraíba.
Leia a nota na íntegra:
Sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado que julgou irregular a gestão da OS – Organização Social Instituto de Gestão em Saúde – GERIR, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar a Maternidade Dr. Peregrino Filho (MPF) no município de Patos, durante o exercício de 2013, a Secretaria de Estado da Saúde informa que ainda não foi formalmente notificada da decisão. Todos os alertas sinalizados pelos órgãos de controle são aceitos e considerados para melhorar a qualidade do serviço prestado e da transparência pública. Neste sentido, a SES vem aprimorando os indicadores de qualidade e acompanhamento das Organizações Sociais que possuem contrato com a Secretaria.
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