A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que está com o cargo de presidente vago desde a publicação da Medida Provisória 1156/23 – a qual prevê sua extinção – passa por instabilidade. Servidores do órgão denunciam que nos últimos dias, a cadeira da presidência foi ocupada por Victor Hugo Mosquera que, segundo eles, não tem legitimidade para exercer o cargo antes dos trâmites legais necessários.
”A ocupação de Victor Hugo foi marcada pelo deboche. Os servidores ainda tiveram que escutar que a Funasa era uma instituição de massa falida”, diz o texto enviado por servidores da Funasa à redação do portal.
“Em piada insensível e de mau gosto, ele se auto intitulou ‘Tim Maia’, o síndico daquela massa falida”, acrescenta o texto da denúncia.
Para ter efeitos concretos, a MP 1156/23 depende de Decreto Presidencial e ato do Ministério da Gestão. Além disso, para que um novo presidente assuma o cargo na Funasa, é necessário que seu nome seja publicado no Diário Oficial da União.
O novo Governo Federal decidiu extinguir a Funasa e distribuir suas competências entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Cidades. No entanto, alguns parlamentares tentam reverter a MP e devem debater o tema no Congresso Nacional neste primeiro semestre.