A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por intermédio da Secretaria de Habitação (Semhab), realizou, na manhã desta quarta-feira (11), no Hotel Globo, Centro Histórico, a primeira reunião com os permissionários classificados para ocupação do Residencial Villa Sanhauá.
Foram tratados assuntos como informes acerca da seleção dos contemplados, classificação e afins, apresentação conceitual da revitalização do Centro Histórico e Villa Sanhauá, taxas de uso, convenção e regimento interno do condomínio e manual do proprietário.
A secretária de Habitação (Semhab), Sachenka Da Hora, explicou que a obra já está em fase de finalização e a previsão para seu término é para esse primeiro semestre. A gestora ainda afirmou que o projeto está servindo, inclusive, como modelo para outras cidades, que possuem imóveis tombados e que estão sem uso.
“Esse projeto também está servindo como modelo para estudo técnico para estudantes universitários e de cursos técnicos. Os grupos, inclusive, começaram esta semana a visitar a obra do Villa Sanhauá. É realmente uma iniciativa única em João Pessoa e se comunica com todo processo de revitalização do Centro Histórico que o prefeito Luciano Cartaxo tem feito”, afirmou.
André Coelho, secretário adjunto da pasta, explicou que depois das duas etapas que já foram submetidos os inscritos – habilitação e classificação, e após a análise dos recursos interpostos, a comissão chegou a esse resultado final.
“Todo processo esta sendo feito, por orientação do prefeito, na mais absoluta transparência. A comissão de seleção foi constituída para este fim e tem trabalhado com total atenção ao que preconiza o edital que foi amplamente divulgado, se norteando para a seleção de pessoas e comércios que desenvolvam atividades culturais, artesanais ou que promovam a valorização de elementos típicos da região Nordeste”, destacou André Coelho.
Recursos próprios – Com investimento de R$ 4.200.000,00 em recursos próprios, a PMJP está revitalizando 17 unidades destinadas à moradia e seis unidades para instalação de pontos comerciais. Para ocupar o Residencial Villa Sanhauá, os interessados devem, preferencialmente, exercer atividades culturais que valorizem elementos típicos da região.
Durante a reunião, foi explicado que, por tratar de cessão de uso onerosa de bens públicos municipais, é preciso que o cessionário efetue o pagamento da Taxas de Ocupação de áreas públicas. A base de cálculo é sempre 6% da Unidade Fiscal de Referência (Ufir) do mês calculado.
Para se ter uma média dos valores, as unidades habitacionais com área média de 57m², terão um custo médio de R$ 233,73; já as de área correspondente a 90m², o custo médio será em torno de R$ 366,50. Para quem deseja a concessão do uso para comércio, o custo da taxa para menor área (52m²) é de R$ 212,62. Sendo R$ 666,53, o custo da taxa para área comercial de 164m².
Direito de uso – Segundo o secretário André Coelho, os contemplados com os apartamentos receberão a concessão de direito real de uso onerosa por 20 anos, podendo ser prorrogado. “As seis unidades comerciais no ramo de alimentos, turismo e de atividades culturais, artesanais ou relacionados à cultura regional, terão concedidas permissões de uso onerosa por um ano, também prorrogável”, explicou.
