Criadores e disseminadores de fake news sobre possíveis ataques a unidades de ensino podem pegar de 15 dias a seis meses de prisão e pagar multa. É o que alerta o professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Marcos Aurélio Florêncio.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o especialista em direito afirmou que mensagens do tipo ferem a paz pública ao produzir pânico e tumulto. Ele disse que pena para esses casos é prevista na Lei das Contravenções Penais, que trata de infrações menos graves com penas mais leves.
“Fake news sobre ataques podem provocar alarma injustificada. Logo, a pessoa que produz e reproduz esse tipo de mensagem pode incorrer nessa contravenção penal. É preciso se atentar ao compartilhar coisas tão graves”, observou Florêncio.
Nessa terça-feira (11), a Universidade Federal da Paraíba decidiu implementar medidas de segurança, após falsas ameaças que têm sido relatadas em várias instituições de ensino. Entre as ações de prevenção, a UFPB determinou o fechamento da entrada do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA), no acesso à Caixa Econômica, em João Pessoa.
Também nessa terça-feira (11), uma ação conjunta da Polícia Civil da Paraíba com Gaeco, do Ministério Público, teve como alvo um adolescente suspeito de participar de planejamentos para suposto ataque a uma escola de Campina Grande.
A onda de conteúdos falsos sobre atentados em unidades de ensino tem origem nos recentes ataques a uma escola em São Paulo e uma creche em Blumenau, Santa Catarina. Ao todo, foram vitimadas cinco pessoas, sendo quatro crianças e uma professora, Elisabeth Tenreiro, de 71 anos.
Nos dias seguintes, por todo o país, houve outras tentativas, em que foram deixados apenas feridos.
Paraíba cria força-tarefa
Uma força-tarefa para monitorar e combater ameaças ou qualquer tipo de violência em instituições de ensino foi criada na Paraíba. A ação foi divulgada pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds).
Também integram a força-tarefa, a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Conforme a Sesds, o Sistema de Inteligência Estadual tem agido com outras agências de inteligência do Brasil, Ministério da Justiça e da Segurança Pública e empresas que gerenciam redes sociais no país, com o objetivo de obter informações que contribuem para esse trabalho.
Também estão sendo feitas rondas e policiamento preventivo nas proximidades das escolas, assim como operações de repressão qualificada.
As denúncias sobre disseminação de notícias falsas, ameaças e violência nas escolas devem ser feitas pela população por meio dos números 190 e 197. Ambos os serviços são gratuitos e funcionam 24h.