Mulher, de 51 anos de idade, ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Essa é a advogada Daniela Teixeira, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (29), para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ela era a única mulher na lista de três nomes indicados pelos ministros do STJ.
Daniela é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Além disso, é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Para a indicação, Daniela contou também com o apoio do grupo de juristas Prerrogativas, ligado ao petista.
O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil.
É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada (como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).
Agora, após a indicação do presidente, Daniela tem que passar por sabatina e ser aprovada do Senado Federal para poder tomar posse na corte como ministra.
Sétima ministra
Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, Daniela Teixeira se tornará a sétima mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras.
Atualmente, a corte é presidida pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006, no primeiro mandato de Lula.
Também fazem parte do tribunal as ministras Regina Helena Costa, última mulher a tomar posse, em 2013, além de Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.
Em 1999, a ex-ministra Eliana Calmon e atual ministra Nancy foram as primeiras indicadas para o STJ. No ano seguinte, Ellen Gracie foi a primeira mulher indicada para o Supremo Tribunal Federal.