A 1ª Promotoria da Saúde de João Pessoa recomendou ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, e a Secretaria de Saúde do Município que se abstenham de reduzir a oferta de serviços de saúde, de qualquer natureza, em especial das ações de controle de vetor e manejo clínico de dengue, zika e chicungunya. Também foi recomendado a execução integral do Plano Municipal de Contingência, adotando todas as medidas previstas para a redução das consequências da tríplice epidemia.
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Segundo a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo, a recomendação foi expedida porque a circulação concomitante dos vírus da chicungunya e o zika vírus aumenta a vulnerabilidade da população, especialmente em razão da associação do zika vírus a possíveis casos de malformação por microcefalia em recém-nascidos.
Além disso, segundo a Promotoria da Saúde, a confecção dos três tipos de vírus tem sido apontada como a possível causa da elevação de casos de Síndrome de Guillain-Barré (doença autoimune que ocorre quando o sistema imunológico do corpo ataca parte do próprio sistema nervoso por engano), demandando recursos medicamentosos (imunoglobulina) e tecnológicos de alto custo (como UTI) para o cuidado adequado a estes pacientes.
Maria das Graças afirmou ainda que, tradicionalmente, na aproximação do término exercício fiscal do ano de 2015, os municípios desmobilizam suas equipes de saúde, inviabiliza o trabalho de campo para a prevenção da epidemia e cujos reflexos dessa medida são sentidos nas semanas epidemiológicas.
Recomendações
A Promotoria da Saúde lembrou que, caso não haja plano de contingência, devem ser adotadas imediatamente medidas emergenciais, como redefinição das estratégias de Vigilância Epidemiológica e das ações de controle vetorial, com estabelecimento de fluxos mais oportunos e sensíveis à situação de crise.
Ainda segundo a Promotoria, a prefeitura também deve analisar e divulgar a situação epidemiológica do município quanto à ocorrência de dengue, zika e chicungunya, que possivelmente sejam causadores de microcefalia em recém-nascidos.