A Semana Nacional do Registro Civil está aberta a partir desta segunda-feira (8), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Até a sexta-feira (12), o evento, que na Paraíba é realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com diversos órgãos, vai fornecer a certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua.
O serviço será prestado no Mezanino (salas 3 e 4), onde funciona o Programa Cidadão.
A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis” e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Este ano, como alvo prioritário, está a população em situação de rua.
Para divulgar o evento e convidar a população que integra o público-alvo, o juiz-corregedor à frente dos trabalhos, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esteve pessoalmente no Projeto Banho Cidadão e no Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop I), que oferecem serviços voltados a pessoas em situação de rua.