A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), segue com inscrições abertas para o programa de microcrédito social ‘Eu Posso’. As vagas ainda disponíveis são exclusivas para quem já é pessoa jurídica. O valor a ser concedido pode chegar a R$5 mil. As inscrições acontecem exclusivamente pela internet, no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.
O presente edital foi lançado no último dia 22, oferecendo um total de mil vagas, sendo 500 delas para pessoa física, as quais foram esgotadas em menos de três horas. A oportunidade segue valendo para pessoa jurídica enquanto houver vaga, tendo 10 de janeiro como data limite, por se tratar do prazo final para envio da documentação exigida.
A oferta do microcrédito é voltada para empreendedores formais maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados no município de João Pessoa. Deve ainda ser pessoa jurídica (MEI ou ME) sediada na capital paraibana, com no mínimo seis meses de formalização e cadastro ativo junto à Receita Federal. Não poderão se inscrever no programa interessados que possuam qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura de João Pessoa, nem parentesco de primeiro grau com agentes públicos vinculados à gestão municipal, salvo aposentados e pensionistas.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, o ‘Eu Posso’ é um importante aporte financeiro para quem está precisando investir no próprio negócio. “Sabemos que empreender é um grande desafio, principalmente para quem está começando do zero ou tentando retomar as atividades após o impacto da pandemia. O microcrédito pode ser o empurrão que muitos precisam para fazer o projeto fluir”, disse.
Etapas
Muito mais do que conceder microcrédito, a iniciativa se preocupa com a viabilidade dos projetos e com a capacitação dos empreendedores. Por isso, o ‘Eu Posso’ se divide em etapas obrigatórias: inscrição, capacitação, plano de negócios, análise de crédito, entrega do certificado do programa (CEM) e, por último, a concessão do crédito. A pessoa contemplada segue sendo acompanhada por uma equipe de consultores no pós-crédito.
Crédito
Para se habilitar ao crédito, os interessados deverão passar por todas as etapas e atender aos critérios exigidos no edital – que pode ser acessado no mesmo site da inscrição. Os valores concedidos serão limitados em até R$ 5 mil para pessoa jurídica. A liberação para cada empreendedor vai variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação das etapas previstas no edital. O prazo de financiamento será de 36 meses para capital fixo, de giro e misto, incluídos os seis meses de carência, e taxa de juros de 0,9% ao mês.
Documentação
É primordial que os interessados reúnam toda a documentação exigida no edital. Para efetuar a inscrição como pessoa jurídica, é necessário anexar documentos dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI); cartão CNPJ ou certificado de MEI e ME; certidão atualizada da Junta Comercial (ME); comprovante do endereço comercial; certidões negativas municipal, estadual e federal; certificado de regularidade do FGTS; certidão negativa de débitos trabalhistas; comprovante de conta bancária pessoa jurídica, contendo nome do banco, agência, número da conta e nome do titular; e faturamento do ano de 2020 (ME), com assinatura de contador e carimbo com CRC.
Todos os documentos devem ser anexados até as 15h do dia 10 de janeiro. Mais informações podem ser obtidas no próprio edital ou pelo WhatsApp, no número 9 8645-8768.