A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba no decorrer das ações de fiscalizações realizadas na última quarta-feira (31), flagrou uma carga de produtos alimentícios industrializados sem a comprovação fiscal necessária para o transporte.
Além disso, a PRF recuperou quatro veículos, sendo três deles adulterados e um com registro de apropriação indébita.
Durante a fiscalização no município de Teixeira, equipe da PRF realizava ação conjunta com a Polícia Militar (PM), quando visualizou, estacionada em um posto de combustíveis, uma Honda NXR 150 Bros com a placa de identificação fora dos padrões estabelecidos.
As equipes policiais realizaram a abordagem, sendo constatado, durante os procedimentos de identificação, que ela estava adulterada. Foram realizadas diligências para identificar o suposto proprietário, mas não foi obtido êxito. Diante dos fatos, a moto foi conduzida para a Delegacia de Polícia Judiciária por onde passará pelos trâmites cabíveis.
Também na manhã do mesmo dia, desta vez no município de Patos, em ação conjunta com a Polícia Militar, uma moto Honda CG foi avistada sem a placa de identificação. Após consultas por meio de outros elementos identificadores, foi possível verificar que a moto tinha um registro de roubo/furto ocorrido no município de Brejinho/PE em setembro de 2017. Não foi possível identificar quem estava na posse na moto. Sendo assim, ela foi encaminhada para as autoridades responsáveis por dar prosseguimento a devolução ao seu legítimo dono.
No final da tarde, em João Pessoa, capital paraibana, policiais abordaram um Toyota Corolla, conduzido por uma mulher. Durante consulta aos sistemas de segurança, foi verificada a existência de um registro de apropriação indébita. Contudo, a condutora, informou que já havia quitado os débitos da compra do veículo, este que, por sua vez, havia sido comprado por meio de uma entrada paga em espécie, sendo dado outro veículo na transação e o valor restante foi debitado por meio de carta de crédito. Ela relatou que a agência de automóveis não fez a transferência da propriedade. Sendo assim, o veículo foi recolhido, encaminhado para as autoridades cabíveis e a condutora acompanhou a equipe na condição de testemunha.
No período da noite, no município de Alhandra, agentes da PRF abordaram um Citroen Jumpy. Foi dado início à fiscalização minuciosa, sendo apontado que o carro estava adulterado. Por meio da perícia policial, foi possível chegar a conclusão de que o automóvel tinha um registro de roubo/ furto ocorrido em João Pessoa em fevereiro deste ano. O condutor, um home de 34 anos, relatou que o carro pertence ao seu patrão, este que, teria supostamente comprado por um leilão. Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado para as autoridades responsável e poderá responder criminalmente por receptação.
Cerca de duas horas após a última ação, também no município de Alhandra, policiais abordaram um furgão M.benz 516. Durante inspeção no seu interior foram localizadas 300 caixas de biscoito e 50 fardos de leite em pó, mercadoria avaliada em aproximadamente R$ 41.260,00. Foi solicitada a comprovação fiscal necessária para fazer o transporte da mercadoria. O condutor, um homem de 34 anos, não apresentou a nota fiscal, o que configura o crime de descaminho. Diante das circunstâncias flagradas, a mercadoria foi encaminhada para as autoridades da Receita Estadual, por onde passará pelo trâmite burocrático cabível. Tais como pagamento de impostos e multa.
A fiscalização de mercadorias busca coibir a circulação com documentação inidônea, irregular ou sem nota fiscal, visando combater a sonegação fiscal e também à concorrência desleal no mercado paraibano.