Presidente da Comissão de Licitação de Prefeitura recebe adicional de insalubridade, na PB

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil público para investigar o por que que o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Diamante, no Vale do Piancó, recebeu adicional de insalubridade em 2023.

O promotor de Itaporanga Charles Duanne Casimiro de Oliveira quer averiguar a legalidade desse benefício ser creditado no salário do servidor, que é do quadro efetivo como gari, mas em 2022 foi nomeado como cargo comissionado para a presidência da Comissão.

O valor mensal creditado para o presidente da Comissão de Licitação é de R$ 352, totalizando R$ 4.224 de adicional insalubridade no ano passado.

O promotor também recomendou para que o prefeito de Diamante Hermes Mangueira Diniz Filho pare de pagar o adicional de insalubridade ao servidor imediatamente.

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