Prefeitura compra obra de arte fantasma sem licitação e está na mira do MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar a suposta prática de ato de improbidade administrativa causador de enriquecimento ilícito e dano ao erário pela atual secretária de Finanças de São José dos Ramos, Amanda Melchiades. Trata-se de uma obra de arte comprada pela gestão do prefeito Matheus Amorim, sem licitação, e nunca instalada.

A denúncia foi feita pelos vereadores de São José dos Ramos, Elivan Viana da Silva, Heracle Bezerra de Lima e Elizângela Maria de Paiva Leopoldino.

Para apurar os fatos, o promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto determinou as seguintes diligências: requisitar ao prefeito de São José do Ramos a cópia do procedimento de dispensa/inexigibilidade de licitação que resultou na contratação do artista Izaías Alves da Costa; e requisitar ao gerente da Agência do Banco do Brasil na cidade de Itabaiana as cópias dos cheques emitidos pela Prefeitura de São José dos Ramos para o pagamento da obra de arte, bem como as fitas de caixa correspondentes.

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