Prefeitos da maioria dos municípios da Paraíba protestaram, nesta quarta-feira (30), contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios por parte do Governo Federal. Mobilização aconteceu na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O evento “Sem FPM não dá”, que reuniu prefeitos de várias cidades paraibanas, foi aberto pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que ressaltou os impactos que todos os municípios irão sofrer caso as mudanças não sejam revistas.
“Os municípios são os que tem maiores atribuições na vida das pessoas. É no território municipal que as coisas acontecem. Alguém que precisa de um serviço de saúde pública, de educação, do transporte coletivo, de infraestrutura, então, nós precisamos ser mais respeitados. É uma estrutura que precisa ser repensada no Brasil, inclusive na reforma tributária, no sentido de que a parcela de recursos deve ficar mais na mão dos municípios, que são aqueles que tem mais a ver na vida das pessoas”, afirmou o prefeito..
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que encabeçou a mobilização, com apoio da CNM, alega que esse cenário tem gerado uma crise e que ela vem se agravando porque houve quedas recentes de receitas relevantes, como FPM e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.
“Nós sabemos que a dificuldade maior são das prefeituras menores, mas as maiores também têm, porque dependem do FPM para pagar o custeio da máquina. Então, é uma mobilização em todo país, com adesão de cidades do Paraná, Santa Catarina, Goiás, num total de 16 estados. E o que nós estamos reclamando é justamente a queda dos repasses que não tem explicação”, afirmou o presidente da Famup, George Coelho.
Como resultado da mobilização, foi assinada uma carta, por 200 prefeitos, com uma série de reivindicações para serem encaminhadas ao Governo Federal.